26/09/2019 - 19:00
O procurador-geral da República, escolhido por Bolsonaro fora da lista tríplice, foi aprovado pelo Senado sem estresse: 68 votos a favor e 10 contrários à nomeação de Augusto Aras para o cargo. A sabatina foi marcada pela ausência de excessos, tanto do procurador quanto dos senadores. O destaque se deu em relação à avaliação de Aras sobre a Lava Jato, a qual ele qualificou como um “marco”. Lembrou, porém, que por ser uma “experiência nova”, sempre há dificuldades. Afirmou que pode ter faltado “cabeça branca”, sugerindo que o problema tenha sido demasiado ímpeto de procuradores muito jovens que ainda não estão acostumados com processos dessa grandiosidade. Entre outras opiniões expressadas por Aras, estão a de que a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador dos EUA não é nepotismo e que não acredita que a “cura gay” seja algo científico. Além disso, o novo procurador declarou que não faltará independência a nenhum dos Poderes, mas que o respeito deve reger as relações entre eles.
Fãs premiados
Entre os brasileiros que receberam honrarias na cerimônia The Best da Fifa, que premia os melhores jogadores do mundo, nenhum mereceu tanto a estatueta quanto Silvia Grecco. Ela é mãe de Nickollas, deficiente visual e torcedor fanático do Palmeiras.
Leva o filho religiosamente a todos os jogos do clube, e lhe narra as partidas, que gosta muito de ir ao estádio acompanhar a equipe do coração. No discurso de agradecimento, Silvia dedicou o prêmio a Justo Sanchéz, uruguaio torcedor do Cerro que passou a acompanhar as partidas do rival Rampla — do qual, o filho de Sanchéz, que faleceu, era fã.
ABUSO DE AUTORIDADE
Congresso recoloca o País na legalidade
O Congresso recolocou o Brasil dentro dos contornos republicanos. Fez isso ao derrubar 18 dos 33 pontos que haviam sido vetados na Lei de Abuso de Autoridade pelo presidente Jair Bolsonaro – vetos esses, vale dizer, que expuseram o quanto o Poder Executivo passara ao largo dos princípios democráticos nessa questão. Numa República, ninguém, nem magistrados e membros do MP, podem pairar sobre a lei. Um dos pontos mais polêmicos, que volta a valer por decisão do Legislativo, é que haverá punição para o juiz que determinar a privação de liberdade de qualquer cidadão em “desconformidade com as hipóteses legais”. Não dá para entender porque eles e o MP reclamam tanto desse preceito: as tais “hipóteses” são claras e é só segui-las, sobretudo em um País onde se vê na mídia casos de inocentes que amargaram até cinco anos de encarceramento. Outro item vital que foi restaurado: é crime de abuso de autoridade “constranger” um preso para que ele produza provas contra si (salvaguardou-se assim a as garantias fundamentais previstas na Constituição). Antes da votação, Bolsonaro ligou ao Senado dizendo que dava o seu aval para que o Parlamento atuasse como achasse melhor. Esse telefonema, por si só, já mostra que o presidente não conhece ou não respeita o princípio da independência dos poderes.
ECONOMIA
É fácil ser rico no Brasil?
Em toda queda na arrecadação de impostos em tempos de estagnação econômica, um assunto é recorrente: a taxação de grandes fortunas. Em terras brasileiras, atualmente, o fisco é muito menos cruel com os ricos do que no G7, grupo dos países mais ricos do mundo, de acordo com relatório da UHY International. No Brasil, a incidência de impostos sobre rendimentos anuais de US$ 250 mil (algo que daria mais de R$ 1 milhão com a cotação atual do dólar) é de 27%, enquanto no G7 é de 40%. O líder no ranking para tais rendimentos é a Dinamarca, com uma alíquota expressiva de quase 48% para os que recebem tanto dinheiro.
CEARÁ
A coerência de Camilo Santana
Excelente exemplo político e administrativo está sendo dado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (foto): ele coloca,
de forma democrática e republicana, os interesses da população que o elegeu acima dos interesses mesquinhos e meramente partidários. Diante da onda de ataques a ônibus, caminhões, carros e prédios públicos, promovidos pela facção criminosa “Guardiões do Estado”, o governador pleiteia uma legislação mais dura contra o terrorismo, embora isso não agrade o PT, partido que ele integra. Tal lei, com maior abrangência para combater o terror e dar paz aos cearenses, acabaria por colocar também o MST, aliado do Partido dos Trabalhadores, na ilegalidade. Santana declarou, acertadamente, que “todo o problema
da violência no Brasil deve-se ao tráfico de drogas e que a responsabilidade pelo combate ao narcotráfico é da União e não dos estados”. Os ataques da facção criminosa ocorrem em Fortaleza e cidades do interior.
