15/11/2023 - 10:45
Por Walmor Parente, subeditor da Coluna
Auditores especializados em comunicações do TCU constataram uma série de fragilidades na concessão de outorgas para rádios no Brasil.
A principal delas: há riscos de tratamento não isonômico e ausência de impessoalidade na tramitação dos processos, além de insuficiência de transparência e de prestação de contas sobre as outorgas firmadas. A auditoria também aponta renovações sucessivas e sem critérios claros.