25/05/2020 - 9:44
CATÂNIA, 25 MAI (ANSA) – Um juiz de Catânia, no sul da Itália, adiou pela terceira vez a audiência preliminar sobre a denúncia contra o senador e ex-ministro do Interior Matteo Salvini pelo suposto sequestro de mais de 130 migrantes em julho de 2019.
A audiência estava marcada para 4 de julho e foi reagendada para 3 de outubro pelo juiz de inquérito preliminar Nunzio Sarpietro devido à pandemia do novo coronavírus.
A abertura do processo foi autorizada pelo Senado em 12 de fevereiro, mas Salvini não foi enviado ao banco dos réus de forma imediata.
O caso diz respeito a uma ordem do então ministro do Interior para impedir o desembarque de 131 migrantes que haviam sido resgatados pelo navio Gregoretti, pertencente à própria Guarda Costeira italiana, em julho de 2019.
A maior parte dos deslocados internacionais (116) ficou presa na embarcação durante cinco dias, até que Roma fechasse um acordo de acolhimento com outros países da União Europeia.
No início do inquérito, o Ministério Público de Catânia chegou a pedir o arquivamento do caso, mas, como Salvini ocupava um cargo no poder Executivo, a decisão cabia ao Tribunal dos Ministros, que contrariou o MP e solicitou ao Senado a abertura do processo.
Depois da autorização dos senadores, o caso foi devolvido ao Ministério Público de Catânia, que solicitou uma audiência preliminar com Salvini para decidir se o denuncia ou não, mas a decisão final sobre torná-lo réu caberá a um juiz.
Em caso positivo, o processo tramitará em primeira instância no Tribunal de Catânia. Se for condenado, o ex-ministro ainda poderá recorrer à Corte de Apelação e à Corte de Cassação, tribunal supremo da Itália. A pena máxima prevista é de 15 anos de prisão, além da perda do mandato de senador.
“O senador Salvini pode ficar tranquilo porque ele terá um processo justo e imparcial”, disse o juiz Sarpietro. O ex-ministro chegou a enviar uma carta ao presidente da República, Sergio Mattarella, cobrando um julgamento justo, após interceptações terem revelado que um procurador sem relação com o caso, Luca Palamara, suspeito de receber dinheiro de lobistas, havia dito que era hora de “atacá-lo”.
“Nenhum juiz que se ocupou deste inquérito têm algo a ver com Palamara”, garantiu Sarpietro. (ANSA)
