Atriz argentina Thelma Fardin busca justiça brasileira em processo por estupro

A atriz argentina Thelma Fardin visita São Paulo “em busca de justiça”, após a anulação do processo por estupro contra o seu ex-colega Juan Darthés por um Tribunal Federal, a qual os seus representantes legais tentam reverter, nesta sexta-feira (11), em uma audiência com os juízes.

“Vim em busca de justiça pessoal e coletiva”, disse à AFP Fardin, que se encontra, desde quarta, na capital paulista, pela primeira vez, desde o início do processo judicial contra Darthés, acusado de ter abusado dela sexualmente durante uma turnê na Nicarágua em 2009, quando ela era ainda menor de idade.

“É muito importante estar aqui para ficar tranquila de que fiz tudo que o que estava ao meu alcance”, acrescentou a atriz de 29 anos.

Em fevereiro, o Tribunal Federal de São Paulo anulou o processo iniciado em novembro contra Darthés já nas últimas instâncias, ao considerar que este devia ser julgado em um Tribunal Estadual de São Paulo, sem fechar o processo nem absolver o ator.

Darthés se mudou ao Brasil, seu país de origem, após a denúncia pública de Fardin em 2018 e é julgado aqui porque a Constituição não permite a extradição de nacionais. Ele sempre negou as acusações.

Nesta sexta, a nova equipe de advogados de Fardin, liderada por Carla Junqueira, brasileira especializada em direito internacional e de gênero, junto ao Ministério Público, que atua como demandante, tentou, em audiências com os três juízes da sala, apresentar argumentos para evitar que o processo volte à estaca zero e que continue no âmbito federal.

“As audiências foram muito boas. Os juízes foram permeáveis aos argumentos”, disse Junqueria, em um áudio enviado à AFP.

– ‘Sensação de impunidade’ –

O dia 28 de março será a data decisiva para julgar o recurso de retificação da decisão de fevereiro apresentado pela defesa de Fardin.

“Ali vai ser definido se (o processo) fica na justiça estadual ou vai para o Superior Tribunal de Justiça (federal)”, explicou a advogada.

“Os juízes ignoraram, em sua fala, um artigo da Constituição que diz que todos os casos de interesse da União vão à Justiça Federal. Este é um caso de direito internacional em que o Estado brasileiro deve responder a outros países”, explicou Junqueira em referência à cooperação internacional na causa entre as autoridades de Nicarágua, Argentina e Brasil.

Fardin continuará sua agenda de reuniões no sábado, com um encontro com o embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli.

Até o momento da anulação, haviam sido ouvidas nove testemunhas, incluída Fardin, no processo levado a cabo de maneira remota e interrompido antes da declaração de Darthés.

Fardin se diz “re-vitimizada” por um “jogo perverso institucionalizado, com uma vítima perseguindo seu agressor pelo mundo para conseguir justiça”.

Segundo Junqueira é difícil que o acusado cumpra alguma pena dado o tempo do acontecido.

Além do apoio maciço que recebeu em seu país, a atriz foi acolhida por coletivos feministas, como o Grupo Mulheres do Brasil e o Movimento Me Too local.