17/05/2023 - 17:24
A organização a favor da liberdade de expressão PEN America, a editora Penguin Random House e vários pais de alunos e autores processaram, nesta quarta-feira (17), o distrito escolar do condado de Escambia, Flórida, por retirar ou restringir o acesso a determinados livros.
“Essas restrições e retiradas apontaram de forma desproporcionada livros de ou sobre pessoas de cor e/ou LGBTQIA+, e determinaram uma ortodoxia que viola as Primeira e Décima-Quarta Emendas” da Constituição americana – que protegem a liberdade de expressão e a igualdade entre os cidadãos -, destaca o processo.
O veto a centenas de livros nas escolas americanas aumentou nos últimos meses, como parte de uma batalha cultural empreendida pelos setores mais conservadores da sociedade contra a ideologia progressista, também denominada “woke” (Acordei, em tradução literal).
À frente dessas iniciativas se encontram associações como a Moms of Liberty (Mães da Liberdade, em tradução literal), um grupo que defende dar aos pais um maior controle sobre a educação de seus filhos.
Na Flórida (sudeste dos EUA), várias leis impulsionadas pelo governador Ron DeSantis facilitam a proibição de determinados livros, ao restringir o ensinamento de assuntos relacionados à orientação sexual ou à identidade de gênero e também a forma como se explicam os assuntos raciais.
Os demandantes exigem que o distrito escolar de Escambia reincorpore os 10 livros que retirou dos seus estabelecimentos e impeça o veto a outros 150 que estão sob investigação.
Alegam que as restrições impostas a essas obras se basearam em pontos de vista pessoais no lugar de considerações pedagógicas.
Em sua acusação, citam, como exemplo, o livro infantil ilustrado “Três com Tango”, de 2005, baseado na história real de dois pinguins machos do zoológico do Central Park que formaram um casal e incubaram com sucesso um ovo de outros pinguins.
Essa obra foi retirada, segundo o processo, depois de que uma professora assegurou que o livro promovia uma agenda da comunidade LGBTQIA+, utilizando pinguins.
O distrito escolar ainda não respondeu um pedido de comentários enviado pela AFP.
Na primeira metade do ano letivo de 2022-2023, a Pen America contabilizou 1.477 decisões de retirar livros, um aumento de 28% em relação aos seis meses anteriores. Os estados mais afetados são o Texas, Flórida, Missouri, Utah e Carolina do Sul, todos de maioria republicana.
“A censura, em forma de proibições de livros como as promulgadas pelo condado de Escambia, é uma ameaça direta à democracia e aos nossos direitos constitucionais”, declarou Nihar Malaviya, diretor-geral da Penguim Random House, em um comunicado.
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