16/08/2019 - 13:49
O governo pretende endurecer com os devedores da União e trazer mais dinheiro para os cofres públicos. Um projeto de lei que tramita na Câmara (acaba de ser instalada uma comissão para analisá-lo) prevê o combate do devedor contumaz, aquele contribuinte que mantém uma dívida maior que R$ 15 milhões por mais de um ano. O relator do projeto, a ser votado até o final de outubro, é o deputado Arthur Maia (DEM-BA).Se aprovado com o texto atual, ele autorizará o governo a tomar medidas como o cancelamento do CNPJ e a proibição da concessão de benefícios fiscaiscontra os grandes inadimplentes. Segundo o Ministério da Economia, a dívida ativa da União atinge R$ 2,2 trilhões e envolve 4,6 milhões de contribuintes. Dezesseis mil deles têm dívidas superiores a R$ 15 milhões que totalizam R$ 1,4 trilhão.
