08/12/2017 - 18:30
Prestes a serem assinados, os acordos entre poupadores e bancos envolvendo os planos econômicos das décadas de 80 e 90 e a saída para a dívida bilionária da Oi com o setor público, abrindo caminho para a empresa também resolver suas pendências com o setor privado e seguir em frente, elevaram o conceito da AGU. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, vem sendo elogiada no Planalto, por trazer resultados positivos a um governo que luta para melhorar a imagem pública. E lembrar que Temer foi muito criticado no ano passado, ao montar um ministério composto somente por homens.
Internacional
Mistério na diplomacia
Quem está chegando para reunião com Michel Temer é Gjorge Ivanov. A visita surpreende, já que as luzes de 2017 estão se apagando e desconhecidos os laços que unem os dois países. Exceto, que o pai de Dilma Rousseff ( Petar Russev) nasceu em Gabrovo, região de Pirin, e que trocou o nome para Pedro Rousseff, ao chegar aqui, nos anos 40. A região de Pirin passou da Macedônia para a Bulgária, durante a Segunda Guerra Mundial. A presidente foi cassada. Então, o que traz Ivanov agora no nosso País segue como um mistério.
Transportes
Tem culpa
As concessionárias de serviços públicos estimam que haverá centenas de ações contra elas a partir da decisão do STJ, na semana passada, de que em casos de assédio sexual no interior do veículo, praticado por outro usuário, cabe indenização contra a operadora do sistema. O caso relatado na Quarta Turma pelo ministro Luis Felipe Salomão envolveu uma mulher contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em 2015. A sentença determinou a volta da ação ao primeiro grau, para fixação de danos morais e materiais.
Trabalho
Base de cálculo
Teve curtíssimos dias de vida a liminar do ministro Dias Toffoli, favorável a Febraban, que em ação junto à Segunda Turma do STF reclamou do TST, por aplicar o IPCA-e na atualização monetária de créditos trabalhistas. A entidade defendia a TR. No plenário, o supremo decidiu que a taxa de referência pretendida não é um índice de correção da moeda, no sentido real. Para se dimensionar a sentença, esse ano a TR acumula variação de 0,60%, até setembro, enquanto o IPCA-e bateu 2,56%.
Agricultura
Efeito do troca-troca
A nomeação de um especialista em frutas (da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) para a Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários acirrou os ânimos no Ministério da Agricultura. Sindicatos que atuam na Pasta afirmam que o setor, por ter estrutura sofisticada, precisa de um gestor experiente, de preferência um químico. Resultado: o preenchimento do cargo, desconsiderando o critério técnico e com provável interferência do baixo clero, acabou com o espírito natalino entre o ministro Blairo Maggi e as entidades dos trabalhadores, colocando ainda em risco os recentes avanços na Secretaria de Defesa Agropecuária.
Ética
Parceria
Tal como no Brasil, nos EUA o presidente e o vice não estão submetidos ao Conselho de Ética – embora essa palavra precise estar no consciente e subconsciente dos governantes de qualquer país. Na semana passada, o chefe do Office of Government Ethics, David Apol, recebeu em Washington o seu colega brasileiro, Mauro Menezes. Um acordo de cooperação foi fechado ao fim do encontro, internacionalizando o incansável trabalho do órgão brasileiro.
Direitos Humanos
Reforço no caixa
Dos 200 milhões de refugiados no mundo, nada menos que 70 milhões estão abrigados nos países das Américas. Esse foi um dos assuntos da reunião entre o secretário-geral da ONU, Antônio Guterrez, e o presidente da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, Roberto Caldas, em Washington, na semana passada. O brasileiro está se despedindo do comando da entidade, onde será substituído pelo professor mexicano Eduardo Mac-Gregor. Entre as conquistas em seus dois anos de mandado, o aumento de 33% no orçamento do tribunal, a partir de 2018, hoje em US$, 2,7 milhões. Caldas seguirá como juiz da Corte, nos próximos dois anos.
Reformas
Depois da folia
Eunício Oliveira prometeu a Michel Temer que colocará a Reforma da Previdência para ser votada no Senado logo após o carnaval. Isso, claro, na hipótese de o projeto ser decidido na Câmara dos Deputados até o dia 20. Aliás, outra vez, em questões de grande interesse do Planalto, os ministros com mandato eletivo voltarão ao Legislativo, para ajudar na aprovação das mudanças na Previdência Social. Segue como exceção, Ricardo Barros, da Saúde. Seu suplente sempre está alinhado com os interesses do Planalto.
Aviação civil
Estranha coincidência
As companhias aéreas brasileiras costumam afirmar que o computador é que dita os preços cobrados ao consumidor. É, pode até ser, mas a engenhoca não anda muito amiga do usuário de avião. Um executivo de uma grande companhia buscou na semana passada a melhor tarefa para vôo entre Brasília e Congonhas (SP). No dia desejado, em todas as empresas que operam na rota, o valor foi idêntico: R$ 2.558,73.
Receita Federal
Caiu na malha
Presidente do Grupo Iberostar, Miguel Fluxa Rosselo sentiu na pele os efeitos da operação padrão dos funcionários da Receita Federal. O executivo ficou cerca de quatro horas dentro de seu avião, um Global 600, ao desembarcar no Aeroporto de Salvador, diante de inúmeras conferências dos fiscais. No dia seguinte, depois de percorrer as instalações do magnífico complexo que possui na Praia do Forte, embarcou de volta à Espanha, com cara de poucos amigos. Rosselo tem hotéis em 27 países e emprega 22 mil funcionários. Com certeza, não tem tempo a perder.
Verão
Calor no caixa
Os fabricantes de protetores solares estão na expectativa da chegada do Verão. Aliás, esperam dobrar as vendas de outubro a março de 2018. Até agora a indústria não têm do que reclamar. Nos dez primeiros meses do ano, a comercialização do produto nas drogarias cresceu 10%, somando R$ 621,7 milhões. Foram mais de 25 milhões de unidades negociadas. Os dados são da IQVIA, nova razão da consultoria Quintiles IMS, que audita o setor de medicamentos no País.
Política
Pela metade
Quando assumiu o cargo de ministro, Gilberto Kassab foi sincero com Michel Temer. Ele não tem controle inteiro da bancada do PSD no Legislativo. A votação da Reforma da Previdência é um exemplo disso. Dos 39 deputados, metade dirá “sim” ao projeto. Mas há estados 100% contra – caso da Bahia, com cinco contrários à reforma.
