 "Associação italiana pede referendo contra reforma de cidadania")
Uma associação em defesa dos direitos dos ítalo-descendentes, a Natitaliani, protocolou um pedido de referendo na Suprema Corte de Cassação da Itália, em Roma, para revogar a reforma nas regras de reconhecimento da cidadania por direito de sangue. A medida busca reverter as restrições aprovadas pelo governo da premiê Giorgia Meloni no ano passado, que limitam o acesso ao “jus sanguinis”.
- A associação Natitaliani tomou a iniciativa de solicitar um referendo popular para anular a recente reforma na lei de cidadania italiana.
- A reforma, implementada via decreto e convertida em lei em 2023, limitou a transmissão da cidadania por “jus sanguinis” a ascendentes de primeiro ou segundo grau, exclusivamente italianos.
- O movimento dos ítalo-descendentes busca coletar 500 mil assinaturas para a consulta, enquanto a reforma também enfrenta questionamentos na Corte Constitucional da Itália.
A iniciativa é promovida pela entidade Natitaliani (Nascidos Italianos), que terá até 90 dias após a publicação no Diário Oficial para coletar pelo menos 500 mil assinaturas em prol da consulta popular. Apenas cidadãos italianos podem ser signatários.
Por que a luta pela cidadania italiana?
“Essa luta diz respeito a todos os italianos nascidos e residentes no exterior; diz respeito aos nossos direitos, às nossas famílias, à nossa identidade e à nossa ligação com a Itália”, afirma uma publicação no perfil da associação no Instagram.
“Não podemos ficar parados olhando. Advogados, profissionais, associações, parceiros, cidadãos: precisamos de todos”, acrescenta o comunicado.
No entanto, como a proposta de referendo ainda não saiu no Diário Oficial, não está claro neste momento qual será o quesito apresentado aos eleitores. Também não se sabe se a consulta popular busca cancelar a reforma inteira ou apenas parte dela.
Quais as implicações da reforma de cidadania?
As restrições na cidadania foram estabelecidas por meio de um decreto editado pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, em março de 2023 e convertido em lei dois meses depois.
O texto limitou o acesso à cidadania por direito de sangue (jus sanguinis), permitindo sua transmissão apenas por ascendentes de primeiro ou segundo grau (pais ou avós) que sejam exclusivamente italianos – ou tenham sido no momento da morte. Antes, não havia limite geracional.
A reforma também é alvo de ações na Corte Constitucional da Itália, que levou o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, ainda sem prazo para uma decisão.
Da IstoÉ com ANSA
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