28/06/2022 - 6:39
A Assembleia Legislativa de São Paulo deve votar nesta terça-feira (28), em regime de urgência, um projeto de lei que inicia o Progamaa Estadual de Regularização de Terras. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O projeto conta com o apoio do governador Rodrigo Garcia (PSDB) e é de autoria de Vinicius Camarinha (PSDB), líder do governo na Assembleia, além de outros representantes de PSDB, MDB, Republicanos e União Brasil. A justificativa do grupo é oferecer segurança jurídica aos proprietários de terra.
De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o programa vai legalizar a grilagem de terras, especialmente no Pontal do Paranapanema. O movimento afirma que até 1 milhão de hectares devem ser repassados a empresas e ao agronegócio, deixando de serem usados para a reforma agrária.
O projeto deve ter votação relâmpago na Assembleia, com audiência marcada para as 11h, virtualmente, desta terça-feira (28). A expectativa é de que a votação presencial comece ainda no final do dia.
