16/01/2019 - 9:36
CARACAS, 16 JAN (ANSA) – A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, declarou Nicolás Maduro “usurpador” do cargo de presidente da República.
O acordo aprovado nesta terça-feira (15) é tido como histórico pelos parlamentares, considera “juridicamente ineficaz a situação de fato” e estabelece a anulação de “todos os supostos atos emanados do Poder Executivo”. A decisão foi tomada pelo Parlamento do país, atualmente presidido por Juan Guaidó, que se declarou mandatário interino da Venezuela logo depois de Maduro ser empossado. Guaidó, que chegou a ser preso por algumas horas no último domingo(13), invocou os artigos 233, 330 e 350 da Constituição venezuelana, os quais definem as atribuições do Parlamento e do governo. Com isso, o documento prevê a criação de um governo de transição e convocação de eleições. O texto também estabelece um “marco legislativo que conceda garantias para a reinserção democrática, de maneira que se criem incentivos para que civis e policiais, assim como integrantes das Forças Armadas, deixem de obedecer a Nicolás Maduro”. Cada vez mais isolado, o presidente venezuelano foi reeleito em maio de 2018 com 67,8% dos votos, em pleito boicotado pela oposição. Hoje, a crise da Venezuela será um dos temas debatidos durante o encontro entre o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e seu homólogo argentino, Mauricio Macri, que ocorrerá em Brasília. A reunião aconteceu depois do Brasil considerar o segundo mandato de Maduro ilegítimo, assim como os países do Grupo de Lima, com exceção do México. (ANSA)
