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Assembleia Constituinte ganha força como aposta para amenizar crise no Chile

Assembleia Constituinte ganha força como aposta para amenizar crise no Chile

Cartazes pedindo nova constituição em uma marcha em Santiago, Chile, em 24 de outubro de 2019 - AFP/Arquivos

As forças políticas chilenas buscaram nesta quarta-feira (13) um acordo sobre como substituir a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet, uma opção que se consolida como uma das grandes apostas para acabar com a crise no Chile que se estende por quase um mês.

Com 22 mortos, milhares de feridos e consideráveis danos ao comércio e vários edifícios públicos, a crise social levou o peso chileno a seu menor valor ao ser cotado a 794,97 unidades por dólar.

A queda vertiginosa levou o Banco Central a anunciar nesta quarta a injeção de 4 bilhões de dólares, para “mitigar possíveis tensões” nos mercados financeiros “, combinando eventos sociais recentes com a menor liquidez normalmente observada na última etapa do ano”.

Na mesma linha, o Índice de Preços Seletivos das Ações (IPSA), principal referência da Bolsa de Santiago, recuou 2,96% nesta quarta.

Após mais um dia de protestos violentos, na noite de terça-feira o presidente Sebastián Piñera ratificou sua proposta para mudar a Constituição.

Em uma mensagem no palácio de governo amplamente esperado pelos chilenos, o presidente assegurou que a mudança se daria dentro do marco da “institucionalidade democrática, mas com uma clara e efetiva participação cidadã, e com um plebiscito ratificatório”.

Não mencionou, contudo, a realização de uma “Assembleia Constituinte”, como pedem a oposição e sindicalistas. Inclusive, essa opção foi descartada na véspera pela porta-voz oficial, Karla Rubilar. A proposta do governo é um “Congresso Constituinte”.

Essa opção “se afasta da demanda popular por participação e deliberação”, disseram em uma declaração 14 partidos da oposição, entre eles o Partido Socialista, o Comunista, o Radical e a Democracia Cristã, além da esquerda radical agrupada ma Frente Ampla.

“Acreditamos que é essencial que as pessoas sejam protagonistas”, confirmou o presidente do PS, Álvaro Elizalde.

A chamada “Mesa Social”, que reúne a Central Unitária de Trabalhadores (CUT), sindicatos de saúde pública e fiscais, e que na terça-feira convocou uma greve geral que teve adesão parcial, deu um “ultimato” ao governo, com uma ameaça de paralisação por tempo indeterminado caso não aceite convocar uma Assembleia Constituinte.

Durante o dia, o presidente realizou uma série de reuniões com diferentes grupos da sociedade civil, sindicatos e organizações sociais e tentou no Congresso avançar em direção a um acordo constitucional, em busca de uma solução política para essa crise, que mantém o comércio semi-paralisado, educação e outras atividades, como futebol, cujos jogadores decidiram nesta quarta-feira não disputar um amistoso contra o Peru na próxima semana.

– Partidários do governo, divididos –

Embora fosse uma concessão impensada até algumas semanas atrás, a proposta de Piñera também não teve consenso em sua coalizão política.

O partido do presidente, a Renovação Nacional, apoia um “caminho constitucional consensual” e pede “posições flexíveis”.

A conservadora União Democrática Independente (UDI), o maior partido de coalizão, disse, entretanto, que não está disponível para “negociar” enquanto a violência não cessar.

Aprovada em 1980, em um referendo questionado, a Constituição foi considerada sob medida para que o regime de Pinochet e os setores conservadores pudessem se manter no poder, mesmo após o final da ditadura, em 1990. Hoje, ela é designada como origem das desigualdades e da distância entre a classe política e a sociedade.

Seu ideólogo, Jaime Guzmán, foi morto por um comando de esquerda em 1991.

A última tentativa de substituí-la ocorreu durante o último governo da socialista Michelle Bachelet (2014-2018), mas não prosperou.

– Dia violento –

Piñera enviou sua mensagem em um dos dias mais violentos em quase um mês de protestos, que começaram com barricadas em várias partes de Santiago e terminaram com incêndios, saques e fortes confrontos com a polícia no centro da capital chilena e em várias cidades do país.

Um balanço policial divulgado na quarta-feira, apontou 340 policiais e 146 manifestantes feridos em confrontos

Um civil também morreu na cidade de Calama (norte) “produto de um acidente de trânsito em uma manifestação”, elevando para 21 o número de mortes pela convulsão social no país.

Havia 209 detidos em Santiago e 640 em outras regiões, enquanto 95 lojas foram saqueadas no país.