31/01/2020 - 20:15
Desde o referendo sobre o Brexit em 2016 até a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) programada para esta sexta-feira, o Reino Unido viveu quase quatro anos de caminho tortuoso para o divórcio.
– Voto a favor do Brexit –
Em 23 de junho de 2016, em um referendo que terminou com 52% de votos a favor e 48% contra, os britânicos decidiram deixar a UE.
Este resultado levou o então primeiro-ministro conservador, David Cameron, a renunciar. Na disputa para substituí-lo, o ex-prefeito de Londres Boris Johnson, partidário do Brexit, retirou-se no último momento, e Theresa May, ministra do Interior de Cameron durante seis meses, tornou-se primeira-ministra em 11 de julho.
– Artigo 50 –
Em 29 de março de 2017, o governo britânico ativou com uma carta a Bruxelas o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa, que rege o mecanismo de retirada voluntária de um país-membro.
Iniciou-se, assim, o prazo de dois anos que devia resultar na saída britânica do bloco, inicialmente prevista para 29 de março de 2019.
May antecipou as eleições para 8 de junho em uma tentativa de fortalecer sua posição, mas perdeu a maioria absoluta e teve de negociar o apoio dos dez deputados do Partido Unionista Norte-Irlandês (DUP) para poder governar.
– Primeiro acordo de divórcio –
Após um ano e meio de árduas negociações, Londres e Bruxelas alcançaram um acordo de divórcio em 13 de novembro de 2018.
O acerto precisou superar uma ameaça de veto da Espanha, em razão das relações com Gibraltar. Foi finalmente assinado em 25 de novembro.
– Rejeição e adiamentos –
Em 15 de janeiro, o acordo foi rejeitado com 432 votos contra e 202 a favor no Parlamento britânico. No dia seguinte, o governo de May sobreviveu por uma maioria estreita a uma moção de censura lançada pela oposição trabalhista.
May obteve mais garantias da UE sobre a “salvaguarda irlandesa”, mas os deputados de Westminster voltaram a rejeitar o texto em 12 de março.
O Conselho Europeu concordou em adiar o Brexit até 22 de maio, se o Reino Unido aprovasse o Tratado de Retirada, deixando até 12 de abril para apresentar uma proposta alternativa.
Em 29 de março, o acordo foi rejeitado pela terceira vez, por 344 votos contra 286.
Em 11 de abril, obteve um segundo adiamento da UE até 31 de outubro.
May se vê obrigada a organizar as eleições europeias em 23 de maio. Ela anuncia que renunciará após a votação.
– Eleição de Boris Johnson –
Em 23 de julho, Boris Johnson, partidário de um Brexit com ou sem acordo em 31 de outubro, é eleito pelo Partido Conservador para suceder a May.
Em 3 de setembro, Johnson perde a maioria absoluta após deserções e expulsões de deputados de seu partido. Também é abandonado por vários membros de seu governo.
O Parlamento aprova uma lei que obriga o primeiro-ministro a pedir à UE uma adiamento do Brexit se não conseguir um acordo de retirada até 19 de outubro.
– Segundo acordo e terceiro adiamento –
Em 17 de outubro, antes da abertura de uma cúpula europeia, UE e Reino Unido anunciaram um novo acordo de divórcio.
Em 22 de outubro, o Parlamento britânico aprovou o princípio do novo acordo, mas votou contra seu exame acelerado, como Johnson queria, que, em reação, retirou o projeto.
Isso forçou o primeiro-ministro a solicitar, contra sua vontade, um adiamento adicional da União Europeia até 31 de janeiro de 2020.
Em 28 de outubro, a UE aprovou o terceiro adiamento e, um dia depois, ao final de um acalorado debate, os deputados britânicos aceitaram por maioria de dois terços o pedido de Johnson, previamente rejeitado, de convocar eleições legislativas antecipadas em 12 de dezembro.
– Eleições e fim do bloqueio –
O líder conservador venceu as eleições com uma esmagadora maioria de 365 deputados em uma câmara de 650.
Em 20 de dezembro, Johnson apresentou à nova Câmara dos Comuns o projeto de lei, aprovado em 9 de janeiro de 2020,
Ainda deve ser validado pela Câmara dos Lordes e depois promulgado pela rainha. Também deve ser ratificado pelo Parlamento Europeu em 29 de janeiro.
– O Brexit –
O divórcio entrou em vigor às 23H00 (hora de Londres, 20H00 de Brasília). Está previsto um período de transição até 31 de dezembro de 2020, que pode ser prolongado a pedido do Reino Unido por um ou dois anos para permitir que as duas partes definam sua nova relação, particularmente no aspecto comercial.
