Brasil

As primeiras medidas

Projetos anunciados pelo novo governo confirmam promessas de campanha de que o Brasil partirá, finalmente, para uma economia liberal, com reformas e privatizações

Crédito: CARL DE SOUZA

NOVO RUMO O ministro Paulo Guedes quer reduzir impostos a pelo menos 20% do PIB: uma revolução (Crédito: CARL DE SOUZA)

Na quarta-feira 2, primeiro dia útil do novo governo, a Bolsa de Valores fechou com uma alta histórica de 4% e o valor do dólar caiu para R$ 3,81. Esses são os melhores indicadores de que os agentes do mercado, empresários e investidores, apostam suas fichas de que a economia vai melhorar e os problemas do País serão finalmente atacados. Por isso, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, fiador do programa econômico do governo Bolsonaro, discursou na solenidade de sua posse na quarta-feira, afirmando que vai implantar um choque liberal, priorizar as privatizações, a abertura da economia, as reformas estruturantes e viabilizar uma menor carga tributária, caindo dos atuais 36% para a meta de 20% do PIB anualmente, o ânimo foi geral. “Uma carga tributária acima dos 20% é o quinto dos infernos”, disse Guedes, para o delírio dos que desejam uma economia livre das amarras do Estado. Guedes disse também que seu “primeiro e maior desafio” é aprovar a reforma da Previdência, chamada de “pilar do governo”, o que, para ele, vai garantir crescimento sustentável nos próximos dez anos. Um coral de anjos para os ouvidos do empresariado brasileiro tão maltratados com os treze anos de governo intervencionista do PT.

O ministro Paulo Guedes disse que apresentará nos próximos dias detalhes da sua reforma da Previdência. Para ele, o projeto do novo governo acabará com a “fábrica de desigualdades nas aposentadorias”. Ainda no plano de Guedes, estão um amplo processo de privatização de estatais que não dão lucro. Sua estimativa é que o programa de desestatização possa render até R$ 400 bilhões para os cofres da União. Nos próximos dias, ele expedirá Medidas Provisórias para simplificar a cobrança de impostos e dinamizar a economia. Neste caso, a ideia é criar uma espécie de Imposto de Valor Agregado (IVA) com até oito tributos distintos. Guedes também já trabalha em medidas para conter gastos públicos, desvincular receitas da União, acabar com programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) e fazer um corte de até 30% dos comissionados na Esplanada dos Ministérios.

Nesta primeira semana como presidente, Bolsonaro já mostrou que, conforme prometido, vai declarar guerra contra heranças petistas. As primeiras medidas do governo Bolsonaro devem cortar milhares de funcionários comissionados, muitos ligados ao PT, o que vai ao encontro do que ele prometeu durante a campanha. Na quarta-feira 2, Onyx Lorenzoni fez a sua parte, exonerando 300 comissionados da Casa Civil. Onyx tirou da pasta todos aqueles identificados com o PT. Nesse sentido, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem feito uma rigorosa varredura nas redes sociais de servidores e pretendentes a novos cargos para evitar ligações com o petismo.

Enxugando a máquina

Na área de Educação, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez foi nomeado com a missão de “combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino”, segundo o que declarou o próprio Bolsonaro. O ministro Rodriguez admitiu na solenidade de posse, que “há presença de ideologia marxista na gestão das entidades educacionais” e que ela será varrida das escolas brasileiras. Uma forma de combater a medida, para o ministro, será a multiplicação de colégios militares em todo o Brasil.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, garantiu que “o Brasil não será porto-seguro para criminosos”. Disse que prepara um plano de combate à corrupção e ao crime organizado, cujas medidas serão encaminhadas ao Congresso em fevereiro. Entre elas, estão medidas que alteram a legislação relacionada ao cumprimento de prisão após condenação em segunda instância e a prisão imediata para réus confessos após a sentença do tribunal do júri. O pacote de medidas de Moro incluirá mudanças nas regras de prescrição de crimes e proibição de progressão de pena para condenados por crimes hediondos. E assim, seguirá o governo Bolsonaro. Tendo como referência a herança petista para se distanciar o mais possível dela.