14/05/2017 - 9:54
A transparência na vida política após os escândalos da campanha presidencial, a reforma trabalhista ou a luta antiterrorista são algumas das primeiras medidas que o novo presidente francês, Emmanuel Macron, deseja aplicar.
– Transparência da vida política –
Um dia depois de assumir o cargo, Macron anunciará o nome de seu primeiro-ministro e a composição do resto de seu gabinete de 15 ministros.
Um de seus projetos é uma lei de moralização da vida política, que entre outras coisas proíba que os deputados contratem como assessores membros de sua família. Durante a campanha eleitoral, o candidato de direita François Fillon foi envolvido em um escândalo de empregos supostamente fantasmas de sua esposa.
– Leis e ordenanças –
– Nos próximos meses, Macron quer pedir ao Parlamento, em uma sessão extraordinária, para poder legislar mediante ordenanças, um procedimento acelerado para aplicar algumas reformas sem a necessidade de debatê-las nas duas câmaras do Parlamento (Assembleia Nacional e Senado).
– Também quer introduzir mais proporcionalidade na lei eleitoral para que todos os partidos estejam representados na Assembleia Nacional. Ao mesmo tempo, quer reduzir um terço do número de parlamentares, uma reforma que será instaurada nas legislativas de 2022.
– Projetos e reformas –
– Simplificação da legislação trabalhista mediante ordenanças, especialmente em questões como a jornada de trabalho ou as indenizações por demissão.
– Instauração mediante ordenança de um “direito ao erro” ante a administração, especialmente em matéria fiscal, para que os que se esquecerem de fazer alguma declaração não sejam sistematicamente sancionados.
– Limitar a 12 o número de alunos nas salas de aula do primário (7-8 anos) nas chamadas “zonas de educação prioritária”.
– Retorno às aulas bilíngues, suprimidas parcialmente na reforma anterior, nas escolas de ensino médio, para que os estudantes possam aprender as línguas estrangeiras.
– Política europeia –
– Mapa do caminho de cinco anos para que a zona do euro tenha um “verdadeiro orçamento”.
– “Convenções democráticas” na União Europeia no fim de 2017 para refletir sobre “o conteúdo das ações da União” e suas prioridades.
– Luta contra o terrorismo –
– Debate no Parlamento para prolongar o estado de emergência, prorrogado cinco vezes desde os atentados de Paris de novembro de 2015.
– Criação de um Estado-Maior permanente para operações de segurança interior, inteligência e luta contra o terrorismo, assim como de uma célula especial dedicada ao grupo extremista Estado Islâmico (EI).
– Finanças –
– Auditoria sobre as finanças públicas do país, para “poder dispor em meados de junho de resultados”.
– Auditoria sobre a reforma em andamento para que os impostos sejam coletados diretamente do salário.
– Nova lei de finanças públicas.
