28/11/2024 - 16:25
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não escondeu sua decisão de centralizar as ações relacionadas ao anúncio da PEC dos gastos e os moldes de como ela seria apresentada. Se dependesse exclusivamente dele, os cortes não seriam realizados neste momento, mas a promessa de responsabilidade fiscal exigiu uma resposta imediata.
+ Líderes do governo consideram pacote de Haddad ‘tímido’, mas descartam dificuldade de aprovação
A intenção inicial do Ministério da Fazenda era apresentar um projeto mais robusto. Contudo, os planos foram parcialmente frustrados devido à resistência de ministros. Mesmo com essa desidratação, a PEC foi apresentada com previsões de mais de R$ 70 bilhões em reduções de despesas ao longo de dois anos.
Três pontos, no entanto, mostraram-se especialmente sensíveis para Lula: os cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), as mudanças no Bolsa Família e a reforma do Imposto de Renda. Essa última ficou clara durante uma reunião com líderes partidários realizada na última quarta-feira, 27, no Palácio do Planalto.
Em meio às exposições feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula deu a entender que alterações no BPC e no Bolsa Família poderiam prejudicar sua popularidade entre a população de baixa renda. Na avaliação dos líderes presentes, as medidas propostas para esses dois setores, embora endurecidas, ainda foram consideradas brandas diante da necessidade de redução de despesas da União.
Para alcançar a economia prevista, os beneficiários de ambos os programas passaram a ser submetidos a um recadastramento, com exigências como biometria e inclusão de informações detalhadas sobre deficiências, no caso do BPC. Juntos, esses ajustes devem gerar uma economia de cerca de R$ 4 bilhões em 2025.
Lula também demonstrou preocupação com a reforma do Imposto de Renda. Fontes do Ministério da Fazenda indicaram a intenção da pasta de adiar a medida por algumas semanas. No entanto, para os presentes, ficou claro que o presidente deseja cumprir sua promessa de campanha, mostrando comprometimento com seus eleitores.
O projeto prevê a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil a partir de 2026. Lula reforçou que essa proposta foi um compromisso firmado durante sua campanha eleitoral e que ela deveria ser acelerada para evitar impactos no calendário político.
A expectativa é que a PEC dos Gastos seja votada ainda este ano pelo Congresso Nacional. Já a reforma do Imposto de Renda deve ser discutida no início do próximo ano.
