As novas sanções "sem precedentes" da UE contra Rússia

Bruxelas imporá limite móvel de preço ao petróleo russo, entre outras medidas, na tentativa de impactar ainda mais a economia russa. Bloco espera que conjunto de medidas incentive Moscou a um cessar-fogo com a Ucrânia.A União Europeia (UE) adotou um novo conjunto de sanções contra a Rússia na esperança de restringir sua capacidade de levar adiante a guerra na Ucrânia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o bloco está "atingindo o cerne da máquina de guerra russa" e manterá a pressão sobre o país até que um cessar-fogo seja acordado.

A UE sancionou os setores de energia, bancário e militar da Rússia em uma série de medidas que o Ministério do Exterior da França considerou "sem precedentes".

Quais são as sanções?

A UE estabeleceu um teto de preço dinâmico para o petróleo russo – 15% abaixo do valor médio de mercado – de 60 para 47,6 dólares (R$ 265,5) por barril

O bloco proibiu todas as transações futuras através dos dois oleodutos Nord Stream e introduziu uma proibição de importação de produtos petrolíferos refinados produzidos a partir de petróleo bruto russo e processados em um país terceiro.

O bloco baniu outros 22 bancos russos e mais de cem navios de transporte de fora da UE que fazem parte da chamada frota paralela da Rússia – navios petroleiros que operam fora do padrão das regulamentações marítimas internacionais.

Mais de duas dezenas de entidades foram submetidas a restrições de exportação mais rígidas por fornecerem à Rússia tecnologias de dupla utilização que atendem a propósitos civis e militares. Ao menos sete delas são chinesas, três de Hong Kong e quatro estão sediadas na Turquia.

O que as sanções podem alcançar?

As sanções efetivamente "mataram" os oleodutos Nord Stream, disse Ben McWilliams, pesquisador de política energética e climática do think tank Bruegel, sediado em Bruxelas.

Os oleodutos Nord Stream vão da Rússia à Alemanha através do Mar Báltico.

McWilliams destacou que mesmo após a série de explosões subaquáticas que danificaram os oleodutos em setembro de 2022, havia discussões na Alemanha sobre a possibilidade de reativação dos mesmos.

As novas sanções tornam isso ainda mais difícil, avaliou o especialista.

"Esta é uma cláusula muito importante. Qualquer pessoa poderia ter importado [petróleo] via Nord Stream, não havia nada que a impedisse", disse McWilliams à DW. "Mas agora existe uma proibição, o que significa que, em qualquer cenário futuro, independentemente da política atual, a decisão de suspender a proibição teria que ser tomada em nível da UE", com o acordo de todos os Estados-membros.

"A proibição de importações de produtos petrolíferos de países terceiros, se refinados a partir do petróleo russo, também foi bastante significativa", acrescentou.

Em linha com essa medida, a UE sancionou uma das principais refinarias da estatal russa Rosneft na Índia.

Desafios à aplicação das punições

Jakob Kirkegaard, pesquisador do Instituto Peterson de Economia Internacional, com sede em Washington, disse suspeitar que a Rússia esteja comercializando mais da metade de suas exportações de petróleo por meio de sua frota paralela.

Enquanto a Rússia enfrenta um teto de preço mais baixo para seu petróleo, o país pode ser incentivado a vender mais por meio da frota paralela, o que lhe permite escapar do teto de preço e é mais difícil de perseguir em alto-mar.

"A menos que os países do Mar Báltico declarem que não aceitaremos nenhum navio desse tipo cruzando nossas águas e simplesmente os confisquem", disse Kirkegaard, a aplicação das sanções continuará enfraquecida.

Contudo, a apreensão de navios tem seus próprios problemas e pode ser vista como uma "violação da liberdade de navegação em águas internacionais, podendo abrir um precedente", que pode ser mal utilizado por outros países.

"Além disso, é claro, há o medo de que a Rússia possa retaliar militarmente."

Os especialistas argumentaram que proibir uma refinaria de petróleo indiana de exportar produtos petrolíferos refinados seria insuficiente.

"Do jeito que a Índia vem comprando combustível russo a preços mais baixos, presumo que muitas refinarias indianas estejam refinando petróleo russo e o exportando para a UE", acrescentou Kirkegaard.

Uma vez que esses produtos refinados de petróleo, como o diesel, chegam da Índia à Europa, é impossível rastrear sua origem.

Na esteira das negociações em andamento sobre um acordo de livre comércio entre a UE e a Índia, Kirkegaard acrescentou que a Bruxelas poderia ter selado a um acordo de confidencialidade com Nova Délli antes de impor a sanção.

"Francamente, não acho que será um grande problema. Provavelmente irritará os indianos. Mas será que isso levará a uma grande crise entre a Índia e a UE? Não creio."

Irão os EUA impor e aplicar sanções?

Todos os olhos na UE estão agora voltados para Washington.

Os europeus esperam que o presidente americano, Donald Trump, cumpra sua ameaça de impor uma tarifa de 100% a qualquer país que esteja negociando com a Rússia se não houver um acordo de paz em 50 dias, o novo cronograma estabelecido por Trump.

"A UE abriu o caminho. Agora é hora da tempestade perfeita – o Senado dos EUA votar o projeto de lei de sanções à Rússia, que impõe encargos esmagadores à economia russa e aos que alimentam a guerra de agressão" na Ucrânia, afirmou o ministro do Exterior da Lituânia, Kęstutis Budrys, em postagem no X.

Ninguém, no entanto, acredita que as sanções europeias sejam suficientes para mudar o cálculo de guerra do presidente russo Putin e pôr fim à agressão russa na Ucrânia.

As punições, no entanto, podem ao longo do tempo limitar a capacidade da Rússia de infligir guerra a outros países. "O que essas sanções essencialmente podem conseguir é enfraquecer a Rússia economicamente a longo prazo", acrescentou. "A Rússia é a principal ameaça militar à UE, e é disso que a UE precisa: uma Rússia mais fraca."