08/02/2019 - 9:30
O drama humano em Brumadinho só aumenta. Famílias destruídas, sonhos interrompidos e falta de perspectiva de futuro. Na terça-feira 5, numa reunião com moradores do bairro Parque da Cachoeira, um dos mais afetados pelo desabamento da barragem da mina Córrego do Feijão, com 50 casas soterradas, representantes da Vale se recusaram a aceitar uma série de reivindicações dos sobreviventes da tragédia. Eles pediam contribuição para reerguer seus negócios e um salário mínimo mensal de ajuda a cada morador do bairro. A mineradora alegou que não tinha informações suficientes sobre a quantidade de famílias e de pessoas atingidas pela lama para atender essas reivindicações e negou o pedido. No dia seguinte, 6, a Vale se recusou a assinar um acordo proposto pelo Ministério Público para a reparação de danos. Uma nova audiência foi marcada para o dia 14.
O desabamento da barragem deixou até agora 150 mortos e 182 desaparecidos, um sentimento persistente de injustiça e abriu a caixa-preta da mineração, algo que o caso de Mariana, há três anos, não foi capaz de fazer. Segundo depoimento do engenheiro Makoto Namba, da consultoria Tüv Süd, à Polícia Federal, há emails comprovando que a Vale sabia que havia problemas nos sensores da barragem, dois dias antes do desabamento. Os policiais perguntaram a ele o que faria se o seu filho estivesse no local. Namba respondeu que mandaria ele sair imediatamente. O depoimento indica que a Vale, sabendo dos problemas, deveria ter recomendado a evacuação das áreas sob risco. Por que não o fez?
Parte da explicação está no sistema de proteção de que as mineradoras desfrutam entre deputados estaduais e federais, a chamada “bancada da lama”. Há também o problema da limitada capacidade de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM). Revelou-se um lobby poderoso que barra qualquer projeto que eleve os custos operacionais da atividade ou desagrade os interesses das mineradoras, ainda que seja em detrimento da segurança socioambiental. Quanto à fiscalização, o que se expôs foi a fragilidade do trabalho da ANM, que contava até agora com apenas 35 fiscais para monitorar 790 barragens em todo o Brasil.
Liquefação da barragem
Há um consenso entre os técnicos de que houve liquefação da barragem, que como a de Mariana, utilizava o método de alteamento a montante. Um laudo técnico produzido em setembro de 2018 pela empresa alemã Tüv Süd indicou que a barragem tinha problemas de drenagem e vários pontos de erosão. Investigações da Força Tarefa do Ministério Público de Minas Gerais também revelaram que os equipamentos de segurança detectaram aumento da água no corpo da barragem. Os piezômetros, que medem a pressão da água no interior do solo, vinham apontando excesso de pressão. Dois dias antes do desastre, a Vale soube que alguns sensores da barragem estavam quebrados.
A tragédia provocou medo em várias cidades que convivem com barragens de rejeitos. “O controle da mineração está acéfalo e hoje sabemos pouco sobre o risco da atividade”, diz o consultor da Associação dos Municípios Mineradores, Waldir de Oliveira. “A mineração brasileira tem um modelo fechado, pouco transparente e que ignora o papel dos municípios na atividade”. A ANM determinou que agora as empresas deverão fazer relatórios diários sobre a situação das 88 barragens a montante do País. A Justiça de Minas Gerais acatou um pedido do Ministério Público e decidiu suspender as operações em oito barragens de rejeitos, inclusive a da mina de Brucutu, a maior da Vale no estado.
Um sinal de que a Vale pretende continuar mantendo suas operações sob sigilo está na decisão de criar um comitê próprio de apuração das causas do desastre, sob o comando da ex-ministra do STF Ellen Gracie. “O comitê deveria ser formado de maneira independente”, diz o professor de engenharia civil da Puc-Rio Alberto Sayão. “Estão fazendo o mesmo que foi feito em Mariana pela Samarco. O resultado da apuração acabou ficando em segredo e ninguém conseguiu extrair nenhuma lição da tragédia”.
