05/04/2019 - 9:30
Os últimos dias de março fizeram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respirar mais tranquilo. A sucessão de brigas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não estavam atrapalhando somente a tramitação da proposta de reforma da Previdência. Estavam jogando para as calendas o seu pacote anticrime. Moro começava a ver sob risco de sepultamento a reputação que construiu como juiz responsável pela Operação Lava Jato, já que Maia chegou a ameaçar não colocar em pauta seu projeto de combate à corrupção e o crime organizado. O apaziguamento do clima no Congresso fez com que finalmente o ministro encontrasse um eixo para a tramitação do pacote. E Moro sente-se agora em condições de implementar as mudanças que pensa para o Ministério da Justiça, entre elas as que pretendem tirar o Brasil da lista dos dez países mais violentos do mundo.
No Congresso, acertou-se um modelo que permitirá que o pacote anticrime tramite paralelamente à reforma previdenciária. Enquanto a Previdência avança na Câmara, a proposta de Moro correrá no Senado. Depois, os papeis se inverterão. A articulação foi construída pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) com o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que conseguiu convencer o presidente da Câmara de que essa era a melhor solução. Para tanto, Eliziane encampará o pacote como seu, já que projetos do Executivo precisam necessariamente começar a tramitar pela Câmara. Quando Eliziane apresentou a ideia a Moro, há três semanas, o ministro disse: “Se for acertado com todos, que se siga o melhor caminho”. Ele temia que a proposta gerasse nova rusga com Rodrigo Maia. “Não tem problema, não”, respondeu Rodrigo. O caminho estava, então, pavimentado para que o projeto de Moro não fosse esvaziado.
Enquanto a solução não acontece na prática, Moro irá na próxima semana à Câmara para uma reunião com o Grupo de Trabalho instituído por Maia para estudar a proposta. Na quinta-feira 4, o ministro já se reuniu com a equipe no gabinete do Ministério da Justiça. No Senado, avalia-se que a proposta tem até maior grau de aprovação, o que facilitaria a tramitação. “O pacote é um dos pontos de mudança necessários. Sua aprovação é uma sinalização importante. Mas não será ele sozinho que mudará a segurança pública do País”, diz Moro.
Assim, a solução permitiu ao ministro animar-se sobre os caminhos que pensa para o setor. Na quinta-feira 4, ele apresentou ao presidente Bolsonaro a minuta do que batizou de Projeto de Combate e Enfrentamento à Criminalidade e à Violência. Ele representa o piloto do que, ao final do governo, pretende implementar em todo o país. Inicialmente, funcionará em cinco cidades, uma de cada região do país. As cidades ainda estão sendo escolhidas.
Segurança na fronteira
O que se pretende é estabelecer, então, um plano de combate à criminalidade que envolve, de forma integrada, vários setores do governo, e não apenas as polícias e demais tropas de segurança. Ele associa também as estruturas dos municípios e dos Estados. Áreas como Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Infraestrutura estarão também envolvidas. A ideia central é a de que o problema da violência não é somente de segurança pública. Ao detalhar o plano, a equipe de Moro debruçou-se sobre diversos projetos de combate à violência implementados no país e no mundo. Um desses modelos, por exemplo, foi o que acabou com os carteis do narcotráfico na Colômbia.
Outro setor que Moro pretende agora incrementar é a vigilância de fronteiras. Possivelmente na próxima semana, será apresentado o primeiro Centro de Inteligência e Integração de Controle de Fronteiras, no Paraná, na região conhecida como Tríplice Fronteira, na divisa do Brasil com a Argentina e o Paraguai. “Esses centros são fundamentais. Porque em um país com as dimensões do Brasil, não dá para colocar um policial a cada cem metros na divisa”, diz ele.
Mais do que qualquer outra mudança, como a reforma da Previdência, Moro sabe que o sentimento de insegurança e de impunidade foram os principais fatores que levaram à eleição de Bolsonaro. A falta de soluções no setor poderá levar o país a uma frustração sem precedentes. Estragar tudo isso por conta de refregas políticas seria um caminho sem sentido. Esperançoso de que tal risco já está sendo superado, o ministro promete arregaçar as mangas.
“O pacote é necessário, mas não será ele sozinho que resolverá a questão” Sergio Moro, ministro da Justiça
