03/05/2017 - 14:48
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse há pouco que o texto que será votado nesta quarta-feira, 3, foi uma “construção democrática” entre os parlamentares e a sociedade. O relator também mencionou o apoio do Executivo, em especial o presidente Michel Temer, durante as negociações. “Hoje pequenos ajustes foram feitos no texto para contemplar duas mudanças”, disse.
Uma das mudanças foi a inclusão dos policiais legislativos da Câmara e do Senado, que têm salário inicial de R$ 17 mil, na regra mais benéfica da reforma, que prevê idade mínima de 55 anos para aposentadoria. Questionado sobre se isso é manter privilégios, o relator disse que foi levado em conta o risco enfrentado por esses profissionais.
Oliveira Maia ainda negou que vá manter as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como são hoje, em que idosos podem requerer o benefício aos 65 anos. Apesar da pressão por essa mudança, ele demonstrou que vai manter a proposta atual, de elevar essa idade mínima para 68 anos.
“O que eu tinha que fazer já foi feito, meu papel de relator praticamente se exauriu. O que tiver que ser feito será feito por meio de destaques (sugestões de mudanças), que precisam ter maioria (em votação)”, disse.
O relator admitiu que os servidores públicos que ingressaram até 2003 continuam lutando por uma flexibilização na regra que existe idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para dar o direito à aposentadoria com salário integral e reajuste igual ao dos servidores da ativa. A proposta de dificultar o acesso ao salário integral agrada à equipe econômica, que prevê economia com a medida.
Oliveira Maia chegou a apresentar uma alternativa, que foi rejeitada pela categoria. “Lamento a permanência da regra, mas foi o que ficou. Não posso ficar mudando o texto sem que haja conciliação”, disse.
