01/09/2023 - 12:26
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que é importante o governo manter o “sarrafo” alto nas metas fiscais e que a casa legislativa está à disposição para um “debate franco” sobre as medidas necessárias para a eliminação do déficit das contas primárias, como previsto no Orçamento do ano que vem enviado pelo Executivo ao Congresso. Por outro lado, o parlamentar adiantou que o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a um dispositivo do arcabouço fiscal que impede o governo de retirar da meta “quaisquer despesas” tem muitas chances de ser derrubado.
“É prerrogativa do presidente o veto a qualquer matéria legislativa que ele julgue que possa prejudicar o governo, mas também é prerrogativa do Congresso derrubar o veto”, disse Lira, durante participação na Expert, evento realizado pela XP Investimentos.
Ao lembrar da aprovação da PEC da Transição, após a eleição de outubro, o presidente da Câmara pontuou que o Congresso deu a oportunidade para o governo executar um Orçamento com previsões de aumento de gastos.
A partir de agora, porém, o parlamentar ressaltou a importância de manter o sarrafo alto, ao ser questionado sobre a capacidade do governo de entregar o equilíbrio entre receitas e despesas no ano que vem.
