24/07/2019 - 15:45
A nota enviada anteriormente continha um erro. O valor mínimo de outorga foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 22 milhões. Segue o texto corrigido:
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) lançou nesta quarta-feira o edital de concorrência internacional para concessão rodoviária do lote Piracicaba – Panorama (PiPa), prevendo a realização do leilão, na B3, em 28 de novembro. No edital o valor mínimo da outorga também foi reduzido de uma estimativa inicial de R$ 2 bilhões para R$ 22 milhões.
O contrato de 30 anos do trecho de 1.273 quilômetros de rodovias – com diversas ligações pelo interior paulista – prevê investimentos de R$ 14 bilhões. Desse montante, aproximadamente R$ 1,5 bilhão deve ser aportado nos dois primeiros anos de contrato. Em fevereiro, ao anunciar a concessão, o governo estimava os investimentos para esse primeiro lote em R$ 9 bilhões, mas revisou suas projeções para cima no final de junho.
Conforme comunicado da agência, a licitação do trecho conhecido como PiPa será aberta para empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos, entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga fixa.
Em nota, a agência destaca que o edital determina a execução de obras que incluem mais de 600 quilômetros de duplicação e a implantação de novas pistas. A concessão também contará com um modelo inédito de desconto progressivo no pedágio conforme o uso.
Ao longo da concessão, o governo prevê o repasse de aproximadamente R$ 2 bilhões para as 62 prefeituras que integram a concessão em Imposto Sobre Serviços (ISS), além da geração de mais de 6 mil empregos diretos e indiretos no primeiro ano de contrato, com aumento para 7 mil a partir do segundo ano.
