22/02/2024 - 16:55
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou três fatores não recorrentes que incrementaram a arrecadação de janeiro: os recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a tributação de fundos exclusivos e a reoneração dos combustíveis.
No caso da tributação de fundos exclusivos, foram recolhidos R$ 4,1 bilhões em janeiro.
Os recolhimentos atípicos de IRPJ e CSLL somaram R$ 4 bilhões no mês.
Malaquias explicou que empresas que recolhem pelo lucro real tem um prazo nos primeiros três meses do ano para fazer ajustes no recolhimento do exercício anterior.
Já os combustíveis tiveram o processo de reoneração do PIS/Cofins concluído em janeiro.
Segundo Malaquias, os efeitos da retomada da tributação serão sentidos com mais intensidade em fevereiro.
Ele também afirmou que o desempenho da atividade econômica em janeiro impulsionou a arrecadação no mês, com destaque para aumento da massa salarial.
Fundos offshore
Malaquias, explicou que o Fisco ainda analisa a entrada de receitas fruto da tributação de fundos offshore. Pela regra aprovada no ano passado, o contribuinte tem prazo até maio para regularizar a situação.
Por isso, ele disse que a Receita monitora o ingresso dos recursos e aguarda o resultado de fevereiro para verificar se já houve esse tipo de pagamento.
Entidades financeiras
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal destacou que as entidades financeiras são a divisão econômica que mais aumentou a arrecadação em janeiro de 2024. O valor arrecadado somou R$ 38,8 bilhões, um aumento de R$ 9,8 bilhões em relação ao mesmo mês de 2023 (ou de 33,74%).
As atividades auxiliares do setor financeiro aparecem na sequência, somando R$ 12,9 bilhões, o que representa um aumento de 19,76% na mesma comparação.
