O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei dos minerais críticos (2.780/2024), afirmou nesta terça-feira, 31, que seu texto não definirá quais os minerais críticos e estratégicos para o Brasil, mas terá “menção especial” ao desenvolvimento da indústria de fósforo e potássio no País, dada sua utilização no agronegócio e a “alta dependência” que o setor ainda tem de importação de fertilizantes que têm os minerais como elementos de composição.
“No texto haverá conceito, mas não definição de quais são os minerais críticos para o Brasil. Alguns que eram críticos podem deixar de ser, e outros podem passar a ser. O que teremos é a menção essencial ao fósforo e ao potássio”, afirmou, em reunião na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Segundo o relator, a intenção com a menção é que o Brasil deixe de ser dependente da importação de cerca de 80% do fertilizante que é utilizado no agronegócio. A dependência faz com que o mercado seja “refém” dos preços em momentos de instabilidade internacional.
“Esses elementos são caros para o agronegócio, utilizados com fertilizantes, e necessários para fazer com que o Brasil deixe de ser dependente de importação. Somos um gigante do agro, mas ainda tem dependência de cerca de 80% da importação”, disse ele.
O debate sobre fósforo e potássio ganhou força após a crise global de fertilizantes intensificada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, que expôs a vulnerabilidade do Brasil à concentração da oferta internacional. Os russos e Belarus estão entre os principais exportadores de potássio, o que torna o abastecimento sensível a sanções, conflitos geopolíticos e restrições comerciais.
Com a escala dos conflitos no Oriente Médio, o assunto volta a ser tema de debate dada a dependência do Brasil da compra de ureia do Irã.