Um homem que processou o Google por capturá-lo nu com a câmera Street View no quintal de sua casa na cidade argentina de Bragado receberá uma indenização de cerca de 12.500 dólares (cerca de 69 mil reais), segundo uma decisão judicial divulgada nesta quinta-feira (24) pela imprensa local.
O morador foi fotografado de costas quando o carro da gigante tecnológica Google fazia mapeamento da cidade, localizada a 210 quilômetros a oeste da capital argentina.
A imagem mostrava a frente da casa de um ângulo que permitia ver o dono da casa no quintal interno. Por norma geral, a plataforma desfoca os rostos, mas neste caso, o homem, embora nu, aparecia de costas.
O homem soube da existência da foto quando foi divulgada pelo noticiário local e replicada nas redes sociais, o que o fez se sentir humilhado a ponto de se isolar em sua propriedade.
A denúncia argumentou que, apesar de seu rosto não ter sido mostrado, a identificação da casa o tornou facilmente reconhecido nesta pequena localidade, e foi alvo de brincadeiras de seus vizinhos e colegas de trabalho.
A justiça entendeu que ele deveria ser indenizado por violação do direito de imagem e da privacidade, pelo que fixou uma compensação de 16 milhões de pesos (cerca de 69 mil reais) como reparação pelos danos à dignidade.
A condenação foi confirmada pela Câmara Nacional de Apelações em matéria civil, que rejeitou os recurso do Google Argentina e Google Inc.
A Justiça reconheceu que a empresa possui licenças para a tarefa que realiza, mas mandou que excluíssem a imagem porque “ninguém quer aparecer aos olhos do universo tal como Deus o enviou ao mundo”, indicou a decisão.
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