28/05/2019 - 9:34
Um projeto de lei para legalizar o aborto na Argentina voltará ao Congresso nesta terça-feira (28) para debates, após o revés sofrido em 2018, quando obteve aprovação histórica dos deputados, mas foi rejeitado no Senado.
Uma maré de lenços verdes, símbolo da luta feminista em favor deste direito, apoiará nas ruas a apresentação do projeto que será debatido pelo oitavo ano consecutivo, com o apoio de 15 parlamentares.
Organizações em favor do aborto legal buscam instalar a questão na campanha eleitoral para as eleições gerais de 27 de outubro.
“A nova apresentação servirá para pressionar as listas dos partidos e garantir que cada candidato se pronuncie claramente sobre a questão”, considerou Victoria Tesoriero, líder da Campanha pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito.
Na Argentina, de acordo com a lei em vigor desde 1921, o aborto é permitido quando a vida da mulher está em perigo e quando é produto de um estupro, sem especificar as semanas de gestação.
Muitos médicos e alguns governos provinciais resistem em aplicar a lei, porém, e houve casos de meninas de 11 anos forçadas a continuar a gravidez.
Estima-se que 100 mulheres morrem todos os anos de abortos clandestinos no país.
Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou a lei para legalizar o aborto até a 14ª semana de gestação, mas o Senado, mais conservador, rejeitou-a por 38 votos a 31.
A renovação de metade do Senado criou expectativas sobre uma mudança de posições.
O presidente liberal Mauricio Macri, que buscará sua reeleição, tem mantido uma posição ambígua. No ano passado ele se declarou “a favor da vida”, embora tivesse anunciado que, se a lei fosse aprovada, não a vetaria.
A ex-presidente e senadora Cristina Kirchner, candidata a vice-presidente, que relutou em apoiar a lei durante seus dois mandatos (2007-2015), votou a favor de sua aprovação em 2018.
Seu companheiro de chapa Alberto Fernandez, candidato à presidência pelo peronismo, declarou-se a favor da descriminalização, embora sem avançar na legalização.
