Argentina fecha acordo com FMI para refinanciar dívida antes de mandá-lo ao Congresso

O governo da Argentina fechou um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para refinanciar sua dívida com o organismo de 44 bilhões de dólares através de um novo convênio creditício que será submetido à aprovação do Congresso, anunciou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Economia.

“O governo enviará nesta quinta ao Congresso o acordo alcançado com o staff do Fundo Monetário Internacional (…) O novo programa busca continuar gerando condições de estabilidade necessárias para abordar os desafios estruturais existentes e fortalecer as bases para um crescimento sustentado e inclusivo”, destacou o ministério em um comunicado.

O acordo preliminar tinha sido anunciado pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández em 28 de janeiro e desde então as equipes técnicas estavam dedicadas a aprimorar os últimos detalhes.

Esperava-se que o acordo pudesse ser apresentado ao Congresso na terça-feira passada, quando Fernández instalou as sessões ordinárias, mas temas de tradução e outros detalhes atrasaram até agora a versão final.

O acordo alcançado, que permitirá, se aprovado, reprogramar os vultosos vencimentos da Argentina com o FMI, é chamado de facilidades estendidas e inclui dez revisões trimestrais durante dois anos e meio.

“O primeiro desembolso será feito após a aprovação do programa por parte da diretoria do FMI. O restante dos desembolsos será feito depois de completada cada revisão”, informou o ministério, ao explicar que o período de repagamento é de 10 anos, com período de graça de quatro anos e meio, razão pela qual a dívida deverá ser paga entre 2026 e 2034.

Com este acordo, a Argentina se compromete a reduzir seu déficit fiscal dos atuais 3% do PIB para 0,9% em 2024.

Até agora, o país tinha um acordo stand-by assinado em 2018, durante a presidência anterior, de Mauricio Macri, que contemplava pagamentos de 18 bilhões de dólares este ano e outros 19 bilhões de dólares em 2023, um horizonte que o governo atual considera impossível de cumprir.

O Congresso, onde a situação não tem maioria, começará a debater o novo entendimento a partir da segunda-feira e o governo espera que seja aprovado antes de 22 de março, quando está previsto o pagamento de um vencimento de capital de 2,9 bilhões de dólares.