03/03/2022 - 20:24
A Argentina alcançou nesta quinta-feira (3) um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para refinanciar 45 bilhões de dólares de dívida com entidade sediada em Washington desde 2018, em um novo programa que ainda deve receber o sinal verde do Congresso argentino e do comando da organização financeira multilateral.
O novo programa aliviaria o volumoso calendário de vencimentos da Argentina com o FMI concentrados nos anos de 2022 e 2023.
Terceira maior economia da América Latina, atrás de Brasil e México, a Argentina entrou para o FMI em 1956, durante a ditadura do general Pedro Aramburu (1955-58). Desde então, o país assinou mais de 20 planos com a organização multilateral.
Em 2006, sob a presidência do peronista de centro-esquerda Néstor Kirchner, o país cancelou 9,6 bilhões de dólares que ainda devia ao FMI, e depois disso não permitiu mais visitas técnicas da organização, até que, em 2018, a Argentina voltou a pedir socorro à organização.
O novo programa de facilidades estendidas, que o Congresso tratará a partir de segunda-feira (7), será o plano número 13 entre Argentina e FMI desde o retorno à democracia em 1983.
Esta é uma cronologia dos momentos mais importantes da negociação.
– Corrida cambial e auxílio –
Durante a presidência temporária da Argentina no G20 em 2018, com uma política elogiada pelos mercados e as principais potências econômicas, em especial os Estados Unidos, a crise argentina chegou de surpresa.
No final de abril daquele ano, teve início uma corrida cambial que levou o então presidente liberal Mauricio Macri a pedir um auxílio ao FMI de 50 bilhões de dólares, o maior concedido na história da organização multilateral. Em troca, o governo se comprometeu a alcançar o equilíbrio fiscal.
Apenas no primeiro semestre de 2018, a Argentina perdeu 13 bilhões de dólares de suas reservas internacionais, enquanto a divisa nacional sofreu uma desvalorização de 34%.
O FMI realizou um primeiro empréstimo de US$ 15 bilhões. No entanto, os mercados não mostraram confiança nos planos argentinos e fugiram rumo ao dólar. Em setembro de 2018, o Fundo aprovou um aumento de crédito, previsto para o prazo de três anos, e elevou o montante para 57,1 bilhões.
– Eleições e suspensão do programa –
Em meio a uma grave crise econômica, Alberto Fernández venceu as eleições no primeiro turno contra Macri, que concorreu à reeleição no pleito presidencial de outubro de 2019. Ao assumir, em dezembro daquele ano, Fernández renunciou às parcelas pendentes do empréstimo, o que fez com que a conta da Argentina ficasse em pouco mais de 44 bilhões de dólares e não alcançasse os 57,1 bi que tinham sido aprovados.
Já em setembro de 2019, o FMI havia suspendido um pagamento de cerca de 5,4 bilhões de dólares, pois o governo não tinha cumprido as metas de inflação, entre outras. Naquele ano, o índice de preços ao consumidor fechou com uma inflação de 53,8%.
Após a reestruturação de cerca de 66 bilhões de dólares de dívidas com credores privados, a Argentina iniciou formalmente as novas conversas com o FMI em agosto de 2020.
– Diplomacia e autocrítica –
Desde que assumiu, Fernández iniciou uma intensa agenda diplomática para obter apoio, especialmente na Europa, a seus planos para renegociar a dívida com o FMI.
O papa Francisco, ex-arcebispo de Buenos Aires, mostrou-se um importante aliado e foi justamente no Vaticano onde Fernández e Kristalina Georgieva, diretora-gerente do FMI, se encontraram pessoalmente pela primeira vez, em um seminário em maio de 2021.
Já em dezembro de 2021, o FMI reconheceu que o programa creditício concedido à Argentina em 2018 “não cumpriu com os objetivos de restaurar a confiança na viabilidade fiscal e externa e, ao mesmo tempo, propiciar o crescimento econômico”, após uma avaliação do empréstimo, necessária dado o montante da dívida.
Por esse crédito, a Argentina pagou cerca de 5 bilhões no ano passado. Segundo o calendário anterior ao acordo anunciado agora, ainda faltavam cancelar mais de US$ 19 bilhões em 2022, mais de 20 bi em 2023 e mais outros 4 bi em 2024.
– Facilidades estendidas –
Se receber a aprovação definitiva do parlamento argentino e da direção do FMI, o novo programa prevê dez revisões trimestrais durante dois anos e meio. O prazo de amortização é de dez anos, com carência de quatro anos e meio, portanto a dívida deve ser paga entre 2026 e 2034.
Com este acordo, a Argentina se compromete a reduzir seu déficit fiscal dos 3% atuais do PIB para 0,9% em 2024. O FMI espera que o plano sirva para “lidar com a persistente inflação alta” no país sul-americano, que gira em torno de 50% ao ano, uma das mais altas do mundo.
