A Argentina contratou 1.925 tornozeleiras eletrônicas para monitorar o cumprimento de medidas cautelares e poder proteger as vítimas da violência de gênero, informou nesta sexta-feira (1) o Ministério de Justiça e Direitos Humanos.
A medida é tomada no âmbito do Plano Nacional de Ação para Prevenção, Assistência e Erradicação da Violência contra as Mulheres, indicou um comunicado oficial.
A entrega dos dispositivos será feita por meio de convênios com as províncias.
“Os dispositivos são colocados tanto em vítimas como em agressores, e por meio de um mecanismo de geolocalização ativam um alarme caso detectem a proximidade de outra pessoa que tenha a tornozeleira”, explicou María Fernanda Rodríguez, subsecretária de Acesso à Justiça.
Afirmou que as tornozeleiras, cujo uso está previsto em casos de alto risco, são um dispositivo “de apoio às medidas cautelares que superam tecnologicamente o botão antipânico”.
A Argentina, com 42 milhões de habitantes, vem sofrendo com um alto índice de violência de gênero, e muitos casos terminam em feminicídio.
Em 2017, houve 292 feminicídios, um número quase idêntico ao do ano anterior, de acordo com um relatório do Observatório de Feminicídios, adscrito ao Defensor Público da Nação.
Destes casos, 17% eram crianças ou adolescentes, 33% tinham entre 19 e 30 anos, 34% entre 31 e 50 anos, e 15% tinham mais de 50 anos.
Na Argentina existe o crime de feminicídio que tem a pena máxima de prisão perpétua.
