27/06/2023 - 16:05
A relação do advogado especializado em arbitragens Anderson Schreiber e a Associação de Investidores Minoritários (Aidmin), revelada por IstoÉ, foi omitida de mais de um processo julgado por ele em câmaras arbitrais. Schreiber é o presidente do tribunal de uma arbitragem movida por 26 fundos de investimento estrangeiros que pedem ressarcimento da Petrobras por supostos prejuízos causados pela Operação Lava Jato. Ao aceitar a função, ele teria omitido que advogou para a Aidmin, que move uma arbitragem contra a Petrobras exatamente com o mesmo objetivo.
Mas o chamado Caso Schreiber-Petrobras não foi a única vez em que Schreiber julgou uma arbitragem de acionistas minoritários ligado à Lava Jato na qual a Aidmin também tinha interesse, sem revelar sua conexão com a associação.
Novos documentos obtidos pela IstoÉ mostram que no mesmo ano,
2017, o advogado também foi escolhido para presidir uma arbitragem relacionada a prejuízos da Lava Jato na JBS. O processo foi iniciado pelo BNDESPar, acionista minoritário do frigorífico, contra a J&F Investimentos, controladora da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A Aidmin também movia uma arbitragem contra a J&F, cujo objetivo final era o mesmo do BNDESPar: obrigar a J&F a ressarcir a JBS por eventuais prejuízos ligado às delações premiadas dos empresários.
Tanto na arbitragem contra a Petrobras quanto no caso contra a J&F, Schreiber não revelou que advogava para a Aidmin ao aceitar atuar como julgador dos processos. Documentos da Junta Comercial do Rio de Janeiro mostram que ele foi o advogado responsável pelo Estatuto Social da associação. Tanto ele, quanto seu antigo e seu atual escritórios também advogam para o então presidente da Aidmin, Rafael da Rocha, em outros processos.
O caso JBS terminou com a vitória do BNDESPar, por dois votos a um, com o voto de desempate de Schreiber. Já a arbitragem da Petrobras ainda não foi encerrada e o andamento do processo é sigiloso.
