05/06/2020 - 9:30
Nunca se viu um procurador-geral da República tão permissivo aos objetivos nebulosos de um presidente da República. O procurador Augusto Aras parece rendido aos interesses de Jair Bolsonaro e age em consonância total com o mandatário.
Faz o que ele manda e não o que precisa fazer. É quase um amigo, que protege Bolsonaro das intempéries políticas e das ameaças judiciais. A relação de proximidade excessiva entre o presidente e Aras se tornou tão escancarada que os próprios integrantes do Ministério Público Federal (MPF) se incomodaram e passaram a questioná-la.
Na mesa do procurador-geral estão várias decisões fundamentais para o futuro do governo, como o inquérito das fake news, habeas corpus do ministro da Educação, Abraham Weintraub, intimado para depor por causa de suas ofensas aos ministros do STF, e, principalmente, a investigação de interferência política do presidente na Polícia Federal.
Confortável com a boa vontade de Aras, Bolsonaro chegou a divulgar uma nota em que disse esperar o arquivamento desse inquérito. Aras declarou em entrevista que isso pode não acontecer. “Ocorre que é uma declaração unilateral. O presidente se esqueceu de combinar comigo”, disse.
“Quando o artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, essa garantia é no limite da garantia de cada poder” Augusto Aras, procurador-geral da República
“O Augusto Aras, se aparecer um terceira vaga, entra fortemente na terceira vaga. Conheci em agosto do ano passado e gostei muito dele. Está tendo uma atuação excepcional” Jair Bolsonaro, presidente
“É necessário fazer um debate público e aberto sobre a institucionalização (…) da regra de que o procurador-geral seja escolhido pelo presidente com base em lista tríplice” abaixo-assinado dos membros do MPF
“Parabéns à ANPR pela nota oportuna. Por um MPF independente, autônomo e comprometido com a democracia, os direitos fundamentais e os valores republicanos” Sérgio Suiama, procurador no RJ
Os atos de Aras e sua postura governista geraram inconformismo entres seus colegas. Causou desconforto entre os procuradores, por exemplo, uma visita repentina por Bolsonaro à PGR, há duas semanas, para prestigiar a posse do novo procurador-chefe dos Direitos do Cidadão. No sábado 30, o letreiro da sede do MPF, em Brasília, amanheceu com um pixação.
Sobre a palavra “República” foi escrito “do Bolsonaro”, formando o nome “Procuradoria Geral do Bolsonaro”. A presença de Aras no comando da procuradoria tem um vício de origem. Em 2019, fugindo da tradição, ele foi nomeado pelo presidente para o cargo sem integrar uma lista tríplice e sem obter a maioria dos votos em enquete normalmente feita entre os procuradores. Na semana passada, inconformados com as atitudes de Aras, pelo menos 590 procuradores, de um total de 1150 integrantes do Ministério Público Federal em todo o País, fizeram um abaixo-assinado em que defendem a volta da lista tríplice.
Houve um mal-estar generalizado com a decisão de Aras de pedir ao STF a suspensão do inquérito que investiga fake news e ataques contra os ministros da Corte.
Na segunda-feira 1, em uma entrevista ao programa do apresentador Pedro Bial, Aras repetiu a tese promovida por bolsonaristas de que o artigo 142 da Constituição autoriza uma intervenção militar para garantir a independência dos poderes e, mais uma vez, causou revolta. Disse que as Forças Armadas, garantidoras dos Três Poderes, podem agir se um poder invadir a competência de outro, referindo-se ao atual embate entre a Presidência e o STF.
No dia seguinte, ele próprio desmentiu sua fala e afirmou que as instituições democráticas “funcionam normalmente” e rechaçou a possibilidade de um golpe militar. “A Constituição não admite intervenção militar. Os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Cada um deles há de praticar a autocontenção para que não se venha a contribuir para uma crise institucional”, declarou em nota para contornar a situação.
Vaga no STF
Bolsonaro parece muito satisfeito com as posições demonstradas pelo procurador-geral, que tem a incumbência de investigá-lo, e disse que Aras tinha uma “atuação excepcional” e merecia uma vaga no STF num evidente esforço de cooptação.
Afirmou que suas chances de ocupar uma terceira vaga, caso seja aberta, são altas. O presidente tem uma vaga prevista para novembro, no lugar do ministro Celso de Mello, que irá se aposentar, e outra em julho do ano que vem, em substituição a Marco Aurélio Melo.
Uma delas já está reservada para um candidato evangélico. Outra não se sabe para quem irá. Mas se houver uma terceira, no caso de saída não programada ou de morte de algum integrante da Corte, provavelmente será de Aras, que, mais uma vez, declarou sentir desconforto com a citação de seu nome pelo presidente. Apesar disso, ele continua dando sinais de falta de independência e segue firme em sua determinação de proteger Jair Bolsonaro.
