O procurador-geral da República, Augusto Aras, correu para se explicar hoje, conotando uma justificativa para o Palácio do Planalto e o presidente Bolsonaro, sobre o Ministério Público Federal não ter sido notificado a tempo sobre a operação da Polícia Federal que cercou oito grandes empresários tidos como bolsonaristas, suspeitos de ataques à democracia em mensagens em grupo de Whatsapp.
Em nota oficial, titulada “Esclarecimento”, o PGR avisa que “não foi intimado da decisão de medidas cautelares cumpridas”. E que , num “procedimento não-usual” a sala da PGR dentro do Supremo Tribunal Federal recebeu uma cópia da decisão na tarde da segunda-feira. Confira a nota abaixo:
“O procurador-geral da República, Augusto Aras, esclarece que tomou conhecimento, nesta terça-feira (23), da existência da Petição 10543 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os autos ainda não foram remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência formal da decisão do dia 19 de agosto, que determinou as diligências cumpridas nesta manhã. Informa também que não houve intimação pessoal da ordem, conforme previsão da Lei Complementar LC 75/93 (art. 18, II, “h”), apenas entrega – em procedimento não usual – de cópia da decisão, na tarde de ontem (22), em sala situada nas dependências do STF, onde funciona unidade de apoio aos subprocuradores-gerais da República e ao PGR”.
Confira aqui no site do MPF. http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/pgr-nao-foi-intimado-da-decisao-de-medidas-cautelares-cumpridas-nesta-terca-feira-23