14/12/2023 - 14:19
Após uma sabatina de 10 horas e dois minutos na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado, Flávio Dino foi aprovado para assumir a vaga deixada por Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), na noite de quarta-feira, 13. Ele obteve no plenário da Casa Alta o placar acirrado de 47 votos favoráveis a 31 contrários.
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A sabatina ocorreu em blocos de até cinco senadores, que podiam falar por cerca de 10 minutos e dirigirem suas questões ao indicado do presidente Lula (PT) para o STF.
Ao longo do dia, Flávio Dino respondeu a questionamentos sobre tensão entre os Poderes, liberdade de expressão, tratamento aos políticos, aborto, descriminalização do uso de drogas, regulação de redes sociais e outros.
Agora que ele vestirá a “capa preta” dos ministros do Supremo, segue a incógnita sobre o que esperar dele na Corte. Para Rosemary Segurado, que atua como cientista política e professora na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, há dentro da comunidade jurídica um consenso de que Dino está preparado para ocupar o novo cargo. “Ele já foi juiz federal e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Toda essa experiência e conhecimento adquirido é muito importante para ocupar um papel no Supremo, que é o guardião da nossa Constituição Federal de 1988”, disse em entrevista à ISTOÉ. “Tenho a percepção de que Dino estará muito atento às questões que chegarem na Corte, no sentido de defender a Constituição”, completou.
Já Fernando Fontainha, que trabalha como professor do IESP-UERJ (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), acredita que Flávio Dino deve ser leal à ampla coalizão formada para sustentar a sua indicação. “Nessa aliança, há o presidente da República, mas ele é apenas uma pessoa e talvez não seja o campo majoritário dessa coalizão”, disse.
Rosemary enxerga que, dentro da Corte, “Dino se colocará no campo progressista e ficará atento em relação às garantias dos direitos sociais”.
Por outro lado, Fernando não reconhece a existência de uma parte mais progressista no STF, pois “devemos observar até quando irá durar o caráter conservador atribuído ao Nunes Marques e ao André Mendonça (ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro)”.
Quando era ministro da Justiça, Dino participou de algumas audiências no Congresso, nas quais respondeu a altura alguns deputados que queriam expô-lo. Porém, ao usar a toga, ele pode exercer um papel de interlocutor com o parlamento, que procura reduzir os poderes da Corte. “Pelo seu trânsito e por conhecer a Casa Legislativa, acredito que ele pode atuar como moderador em assuntos importantes para a sociedade brasileira”, afirmou Rosemary.
Outro ponto a se considerar é que Flávio Dino já demonstrou ter uma postura diferente de sua antecessora, a ministra Rosa Weber, que não dava entrevistas. “Acredito que se instado pela imprensa, ele irá responder. Porém espero que ele se lembre que a mídia não é, muitas vezes, o espaço mais importante para fazer alguns debates para tomadas de decisão”, disse.
Enquanto ocupava um cargo legislativo, Flávio Dino se mostrava bastante ativo nas redes sociais, inclusive tratando com certo deboche os ataques que recebia de opositores. Há a expectativa de que, como ministro do STF, ele mude a sua postura. “O novo ministro é bem consciente sobre a necessidade dessa mudança. Talvez até mais consciente do que a média da elite jurídica. Ele terá de buscar a legitimidade de suas ações por outros meios e incorporar hábitos mais reservados”, finalizou Fernando.
