22/05/2020 - 15:48
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno, criticou o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida foi solicitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello nesta sexta-feira (22).
Em nota, Heleno considerou a solicitação “inconcebível” e “inaceitável. Em nota publicada em seu Twitter, o ministro se pronunciou e disse que caso seja acatado o pedido é uma “afronta à autoridade máxima do Poder Executivo”.
Nota à Nação Brasileira. pic.twitter.com/aykS99h49K
— General Heleno (@gen_heleno) May 22, 2020
O pedido foi enviado por Celso de Mello para a Procuradoria Geral da República (PGR). Além do celular do presidente, o ministro requisitou a apreensão do aparelho do filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Mello é relator do caso que investiga a suposta interferência do presidente nas atividades da Polícia Federal.
Agora, compete a PGR analisar os casos enviados pelo ministro do STF. É comum que os ministros da Suprema Corte enviem essas ações para apreciação do órgão, o qual tem competência para propor investigação do presidente.
“A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na “notitia criminis”, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro do STF.
