08/11/2023 - 20:51
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, comemorou nesta quarta-feira, 8, a aprovação da proposta no Senado. O economista disse que preferia um placar mais folgado, mas que “sempre foi com segurança”. O clima no plenário até segundos antes de o painel mostrar a contagem dos votos, contudo, era de tensão entre governistas. A reforma passou em primeiro turno com margem apertada: 53 votos a favor e 24 contra. Eram necessários no mínimo 49 votos.
Appy acompanhou de perto a votação da reforma hoje no plenário do Senado, conversou com senadores e chegou a debater com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O placar apertado foi resultado da mudança de posição de vários parlamentares de centro nos últimos dias. O ex-presidente Jair Bolsonaro pressionou aliados a votarem contra a reforma. E governadores do Sul e do Sudeste criticaram o texto, pediram mudanças e ameaçaram também pedir votos contrários.
“Preferia um placar mais folgado, mas sempre foi com segurança”, disse o secretário, a jornalistas, no plenário do Senado. Appy evitou se posicionar sobre as mudanças feitas na reforma pelos senadores e lembrou que é a primeira vez desde a Constituinte que as duas casas legislativas do Congresso aprovaram uma mudança tão profunda no sistema tributário brasileiro.
“O Ministério da Fazenda sempre foi a favor de ter o mínimo de exceções. Mas foi necessário construir o apoio político em torno da reforma tributária. Se não fossem as concessões, não teria reforma. Com certeza, a relação custo-benefício é muito positiva. O trabalho do relator Eduardo Braga foi muito importante para se chegar nesse ponto”, disse Appy, ao ser questionado sobre o aumento das exceções para setores econômicos na reforma.
Para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), teve de ceder em vários pontos do texto. De última hora, o senador acatou seis novas emendas no plenário, incluindo uma proposta da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) que incluiu o setor de eventos na alíquota reduzida do imposto sobre consumo.
As mudanças feitas pelos senadores na reforma ainda passarão por análise da Câmara, onde a proposta havia sido aprovada em julho. “Vamos tentar aprovar ainda este ano. Cada passo em seu momento”, disse Appy. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já indicou que o Congresso pode promulgar primeiro a parte da proposta que tiver consenso nas votações das duas Casas. Nesse cenário, a análise das alterações do Senado ocorreria depois da promulgação da emenda constitucional que altera o sistema tributário brasileiro.
Appy foi secretário-executivo e de política econômica do Ministério da Fazenda, de 2003 a 2009, durante os mandatos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e é considerado o “pai da reforma tributária”. Foi ele que elaborou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Esse texto foi usado como base para a reforma discutida este ano no Congresso.
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