18/10/2023 - 12:50
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, participou na manhã desta quarta-feira, 18, do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, em evento realizado no Congresso. Appy disse que percebe a formação do grupo como importante e vê alinhamento com os objetivos do governo para a reforma.
Para Appy, a frente colabora para objetivos centrais das mudanças.
“A iniciativa é de grande importância para tornar o sistema tributário nacional mais justo e progressivo e aumentar o potencial de crescimento econômico do Brasil”, disse o secretário. “A mudança no sistema tributário brasileiro deve ter dois objetivos muito claros. Um deles é tornar o sistema mais justo e progressivo. O segundo objetivo é aumentar o potencial de crescimento do País”, reforçou no evento de lançamento da frente.
O secretário falou sobre os esforços para avançar sobre reforma de consumo e de renda. “Já temos algumas questões sobre renda em andamento no Congresso que vão na direção de fechar brechas que faz com que parcela pague pouco imposto. Mas ainda temos muito trabalho a fazer sobre a tributação da renda”, disse.
As mudanças relativas à tributação do consumo estão em tramitação no Senado por meio de proposta de emenda à Constituição já aprovada na Câmara.
A expectativa é que o relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresente seu parecer sobre a matéria na semana que vem. Propostas de alterações referentes à tributação da renda, no entanto, seguem em estudo e elaboração pelo governo.
