18/08/2023 - 13:54
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, o economista Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira, 18, que, assim como o ministro da Fazenda Fernando Haddad, gostaria que o Senado desse “uma limada” no texto final da reforma tributária, em referência a algumas exceções presentes no texto que já foi aprovado na Câmara. Appy participou nesta sexta-feira de evento do Insper, em São Paulo, sobre os próximos passos da reforma tributária.
“Haddad tem falado que gostaria que o Senado desse uma arredondada, uma limada no texto final, e eu, obviamente, também gostaria que isso acontecesse. É natural que isso ocorra”, afirmou Appy, ressaltando, porém, que algumas das exceções colocadas pela Câmara foram importantes para a aprovação da medida.
Entre os pontos de atenção para a discussão no Senado, Appy pontuou que “as questões federativas devem ser um ponto com um pouco mais de tensão”. “Talvez pelo tempo para discussão e aprovação, não houve tempo de se fazer o melhor desenho possível. Mas entendo que essas são questões políticas.”
Decisão técnica e política
O secretário extraordinário da reforma tributária afirmou que a reforma é fruto de uma construção técnica e política. Segundo ele, houve várias “tentativas fracassadas” de se aprovar uma proposta para simplificar o sistema tributário brasileiro. Agora, foi possível avançar a discussão por contemplar a “preocupação de vários entes”.
“Essa discussão da transição dos tributos atuais para os novos tributos, contemplando a preocupação de vários entes, grandes municípios, está tudo contemplado dentro desse modelo, nessa construção técnica, mas é uma construção política”, afirmou Appy, durante o evento do Insper.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o município de São Paulo foi um dos principais críticos ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 aprovado na Câmara dos Deputados, no início de julho.
O ideal, para ele, seria criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) “sem nenhuma exceção”. “Nós, técnicos, adoraríamos que fosse um ideal técnico, mas temos uma realidade política de viabilizar um texto que foi aprovado na Câmara. O ideal técnico seria nenhuma exceção, para além das estritamente necessárias”, disse o secretário. Mesmo assim, ele considera que o texto aprovado “foi um grande avanço”.
Para amadurecer o texto e a necessidade da reforma ao longo dos últimos anos, Appy afirmou que houve uma “participação muito importante” do ex-deputado federal Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, em pautar o tema no Congresso. “Maia colocou o tema em pauta, manteve e permitiu que, ao longo de quatro anos, esse tema fosse extremamente discutido”, afirmou o secretário.
