13/07/2023 - 18:07
O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a equipe econômica já trabalha em várias frentes da reforma sobre o imposto de renda, mas a decisão do que será enviado ao Congresso e quando irá para o Legislativo é política.
Em entrevista à XP, Appy apenas adiantou as linhas gerais da proposta: tornar o sistema mais simples, reduzir distorções alocativas e ser mais progressivo. A reforma do IR é um dos projetos da Fazenda para o segundo semestre. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que gostaria de enviar a proposta junto do Orçamento de 2024, no final de agosto.
Questionado sobre a viabilidade de ter duas reformas importantes sobre impostos – consumo e renda – tramitando ao mesmo tempo no Senado e Câmara, Appy voltou a dizer que será uma decisão política. Mas ele admitiu que o avanço da reforma sobre o consumo influenciará no envio da nova fase.
O texto que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) traz um dispositivo que determina o envio de uma proposta de reforma para os tributos da renda em até 180 dias após a promulgação da PEC. O texto também diz que eventual arrecadação adicional poderá ser usada para a desoneração da folha de pagamento. Appy disse que o governo concorda com essa diretriz, que está sendo avaliada. “O governo quer na medida do possível desonerar folha de pagamento, desde que seja financiada”, disse.
