A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, de Mato Grosso, que conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 5,8 milhões após ser afastada por investigação em um esquema de corrupção, foi homenageada pela Justiça do Estado pela “qualidade dos serviços prestados”.
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Quem é a juíza
Juanita atuou como juíza na comarca de Várzea Grande e recebeu a honraria da Corregedoria-Geral da Justiça naquele ano. De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os magistrados reconhecidos à época foram escolhidos pelo “comprometimento em atingir as metas”.
Em agosto de 2024, a juíza se candidatou para uma das vagas de desembargador do tribunal, mas não foi eleita pelos critérios de antiguidade e merecimento.
Dois meses depois, em dezembro, a magistrada recebeu um novo reconhecimento pela “desempenho e eficiência” na 2ª Turma Recursal do tribunal.
“É uma honra receber este certificado, ver pela primeira vez as Turmas sendo agraciadas. Ter o nosso trabalho reconhecido é, de fato, recompensador. Foi uma grata surpresa”, disse na cerimônia, como registrou o site do Tribunal de Mato Grosso à época.
A comarca comandada por Juanita conquistou o prêmio na categoria Diamante, com índices superiores a 96,5% de aproveitamento, segundo o TJ.
Juanita chegou a ser aposentada compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2010, órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, na esteira de um dos maiores escândalos de corrupção que atingiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Escândalo da Maçonaria. Ela retornou ao cargo em 2022, por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
Até a publicação deste texto, o jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu contato com Juanita.
Ao retornar ao tribunal, Juanita foi designada para jurisdicionar o 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, em Mato Grosso. Os valores que a magistrada deverá receber são referentes às diferenças salariais pelos 12 anos em que ficou afastada das funções.
Atuação ilegal
Durante julgamento do CNJ, em 2010, o ministro Ives Gandra Filho, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), explicou em seu voto que ela atuou como laranja do esquema que ficou conhecido como Escândalo da Maçonaria.
A magistrada e outros nove juízes punidos pelo CNJ receberam, segundo o voto do ministro, dinheiro do tribunal, a título de pagamentos atrasados, que foram entregues à Loja Maçônica Grande Oriente, onde o então presidente da Corte, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, era grão-mestre.
Segundo Ives Gandra Filho, Juanita recebeu o dinheiro do tribunal para repassar à maçonaria. A investigação da Corregedoria da Corte revelou desvios de R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para uma loja maçônica, entre 2003 e 2005.
Em maio do ano passado, Juanita tomou posse como na Academia Mato-Grossense de Magistrados, entidade de fomento da discussão jurídica no Estado.
