19/10/2023 - 17:38
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o prazo de seis meses para apresentar plano de melhoria no sistema prisional será cumprido. Dino e o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falaram com jornalistas após se reunirem na sede do Supremo.
“Foi uma ótima conversa. É um trabalho construtivo e colaborativo que será feito pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça. Portanto, foi uma reunião em que nós deixamos claro que não é posição adversária do Supremo em relação ao Executivo, antes pelo contrário, é um projeto comum que vamos procurar desenvolver”, disse Barroso.
Neste mês, o STF determinou que o governo federal elabore plano para resolver a situação de violação de direitos fundamentais no sistema prisional. Depois, os Estados também terão seis meses para apresentar planos locais.
