28/06/2024 - 14:28
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) suspendeu nesta sexta-feira, 28, a tramitação do projeto que previa multa para quem fosse flagrado doando alimentos para moradores de rua sem autorização da Prefeitura de São Paulo. O anúncio aconteceu após a repercussão negativa sobre o texto.
Em nota, Rubinho afirmou que discutirá a proposta com a sociedade e ONGs antes de retomar a tramitação na Câmara de Vereadores da capital paulista. Ele ainda disse que o texto foi mal interpretado e que o objetivo era otimizar as doações aos moradores de rua.
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“Considerando a repercussão do PL 445/23, que estabelece protocolos e diretrizes de distribuição alimentar na cidade de São Paulo, informo que o projeto terá sua tramitação imediatamente suspensa. A suspensão tem por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONG’s e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida”, afirmou.
“Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar”, concluiu.
A proposta previa a cobrança de R$ 17 mil para quem fosse flagrado doando marmitas para moradores de rua sem autorização da prefeitura. O texto foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Vereadores na quinta-feira, 27.
A decisão de suspender a tramitação acontece também após o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmar que vetaria a proposta caso fosse aprovada pela Câmara. Nunes defendeu o trabalho de ONGs com moradores de rua.
Como mostrou a IstoÉ, vereadores afirmaram que havia investimentos no texto, mas admitiram que a repercussão assustou os parlamentares. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, seria difícil a aprovação do projeto na Casa.
