17/06/2024 - 11:09
O Senado realiza nesta segunda-feira, 17, um debate em torno do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. O debate deve se estender até o começo da tarde.
A sessão foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que justificou a necessidade de explicar o texto em tramitação na Câmara dos Deputados. Os convites foram realizados apenas aos apoiadores do projeto. Não haverá participantes contrários à proposta.
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O texto foi protocolado em maio pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal. O projeto foi apoiado por 33 parlamentares, sendo 11 mulheres.
Para o debate desta segunda, Girão convidou membros do CFM, incluindo o presidente e o relator da resolução que proibia a assistolia fetal, além de deputados que apoiam o texto, como Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e deve ser votado direto no plenário, sem passar pelas comissões. A medida foi tomada após a aprovação da urgência ao texto na última semana.
O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), prometeu definir uma relatora para o texto ainda nesta semana. Lira é pressionado por aliados a segurar a votação do mérito após a repercussão negativa sobre o tema.
