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Após plebiscito, Chile precisa definir a escolha dos constituintes

Após plebiscito, Chile precisa definir a escolha dos constituintes

Pedestres observam jornais chilenos um dia depois do referendo em Santiago, em 26 de outubro de 2020 - AFP/Arquivos

Após a vitória esmagadora da opção de mudar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), o Chile agora se concentra em definir a escolha, em 11 de abril, dos constituintes que redigirão a nova Carta Magna.

O categórico resultado, que registrou com 78% a opção “Aprovar” e 79% a proposta de criação de uma Convenção Constitucional – composta apenas por deputados eleitos por voto popular – frente a alternativa que incluía parlamentares titulares, representa um tapa na cara para partidos políticos tradicionais diante dos candidatos independentes.

O regulamento da Convenção definiu um mecanismo para os independentes, mas a exigência de um mínimo de assinaturas de cidadãos igual ou superior a 0,4% dos que votaram no distrito eleitoral é uma barreira difícil de superar, ainda mais durante uma pandemia, já que deve ser apresentado em cartório.

Tramita no Congresso um projeto para se reduzir pela metade o número de assinaturas e viabilizar um procedimento eletrônico para sua coleta. Os partidos políticos também procuram incluir a maioria dos independentes em suas listas.

Ainda se discute se haverá ou não cadeiras reservadas para os indígenas, uma reivindicação – que surgiu em resposta ao extenso conflito – por uma maior autonomia e restituição de territórios das comunidades mapuche, a maior etnia chilena.

A iniciativa busca escolher representantes indígenas em um único distrito a nível nacional, até que se complete o número de vagas reservadas, que é estimado em um mínimo de 8 e um máximo de 25. Porém, ainda não há acordo sobre a forma como serão escolhidos.

“A tarefa do Parlamento é estabelecer cadeiras reservadas para os povos indígenas, para que esta nova Constituição contenha todas as visões e culturas que existem no Chile”, ressaltou a deputada mapuche, Emilia Nuyado.

– Incompatibilidade –

A Convenção Constitucional será composta por 155 membros, obedecendo ao mesmo processo eleitoral dos deputados. A votação está marcada para 11 de abril e coincidirá com a de prefeitos, vereadores e governadores regionais.

Maiores de 18 anos podem candidatar-se, mas há incompatibilidades com cargos em organizações e sindicatos, aos quais devem renunciar se quiserem participar da Convenção.

Os funcionários públicos também devem deixar seus cargos e os integrantes não poderão se candidatar a qualquer outra eleição pelo prazo mínimo de um ano.

Os constituintes receberão um pagamento mensal de 2,5 milhões de pesos (US$ 3.200), quase um terço do salário atual de um deputado.

– Paridade –

A Convenção, que terá um presidente, deverá redigir e aprovar a nova Constituição em nove meses, podendo ser prorrogada por mais três, apenas uma vez.

Em um acordo que tornará o processo chileno único no mundo, haverá paridade de gênero na eleição dos constituintes.

Cada lista participante da eleição deve incluir um número igual de homens e mulheres. Se não for par, um dos sexos pode superar o outro em uma candidatura, no máximo.

Em distritos pares, serão eleitos números iguais de homens e mulheres; nos ímpares, a diferença não deve ser maior que um.

– Página em branco? –

A Convenção deve respeitar o caráter da República do Estado do Chile, seu regime democrático, as decisões judiciais finais e os tratados internacionais vigentes.

A nova Constituição deve ser aprovada por dois terços dos membros.

Porém, “não está claro se cada disposição deve ser aprovada por 2/3 ou se é apenas a Constituição inteira, diferença de interpretação que poderia gerar alguma divergência importante em relação aos assuntos a serem acordados”, explicou à AFP o advogado constitucional, Sebastián Zárate.

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