28/06/2022 - 11:31
Xuxa, de 59 anos, recorreu à Justiça após perder uma ação por danos moraies em que pedia uma indenização de uma R$ 150 mil contra o ex-senador Magno Malta, segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do portal Em Off. O processo foi aberto pela apresentadora após o político criticar seu livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda a temática LGBTQIA+ para crianças.
Na época, em um vídeo publicado nas redes sociais, Malta chamou a obra de “esdrúxula e indigna”.
De acordo com o Splash, do UOL, que teve acesso aos autos do processo, que correm no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o juiz Théo Assuar Gragnano julgou improcedente a ação e afirmou que as críticas do ex-senador foram feitas à obra, não à apresentadora.
“Considero que o emprego dos dois adjetivos (esdruxula e indigna), ainda que tenham revestido de contundência o pronunciamento do réu, têm relação de pertinência com a crítica formulada ao tema da obrada autora. Os adjetivos, ademais, foram dirigidos à obra, conquanto nem sequer publicada, não à autora”, diz o magistrado em um trecho da decisão.
O juiz ainda relatou que a fala de Magno “não desbordou do regular exercício da liberdade de expressão”.