08/04/2024 - 15:48
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani e o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz seguiram o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha, contra a cassação de Moro. O placar está em 3 a 1.
Segundo a magistrada, os gastos milionários, mais expressivos, atribuídos à pré-campanha de Moro não estão comprovados nos autos. “Até o contrário, há prova de que não foram feitos pelo senador”, avaliou. Cristofani destacou ainda como não foi provado dolo ou má-fé do senador. Na avaliação da magistrada, os atos de pré-campanha de Moro mais prejudicaram do que ajudaram o senador.
“No núcleo da gravidade está uma pergunta: Sergio Moro teria sido eleito por gastar muito mais do que os oponentes ou por outros fatos, como sua biografia? Em sã consciência, tal correlação não pode ser objetiva e seguramente afirmada – que ele só ganhou porque gastou na pré-campanha. Se há dúvida de que o dinheiro a mais, ela é conversível em favor da soberania das urnas. Ou bem fica provado que ele só conseguiu o cargo por causa do dinheiro a mais ou a gente deixa as urnas decidirem”, indicou.
O desembargador Julio Jacob Junior pediu vista – mais tempo para análise do caso. Em seguida, o colega Anderson Ricardo Fogaça, indicou que aguardaria o posicionamento do colega para se manifestar. Já Guilherme Frederico Hernandes Denz indicou que anteciparia seu voto.
Denz indicou que, para avaliar o suposto abuso de poder econômico, não seve se considerar apenas os gastos da pré-campanha no Paraná, tampouco a soma das despesas de todas as pré-campanhas realizadas por Moro. Em sua avaliação, devem ser avaliados todos os atos, mesmo que realizados em outros Estados, que tiveram um impacto na campanha do ex-juiz ao Senado pelo Paraná.
