21/05/2024 - 12:04
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não considera o adiamento das eleições municipais. A posição da corte foi dada após declarações do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que sugeriu postergar a data das votações por conta da tragédia climática que afeta o estado.
Conforme o TSE, as eleições seguem marcadas para os dias 6 e 27 de outubro deste ano e, se a pauta chegar à corte, será discutida apenas após a troca na gestão, quando a entidade será assumida pela ministra Carmen Lúcia.
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Durante uma entrevista ao jornal O Globo, Leite reiterou que o adiamento das eleições é “pertinente”, já que uma troca no comando das administrações municipais poderia prejudicar a reconstrução das cidades. “Junho já é um momento pré-eleitoral e em julho se estabelecem as convenções”, afirmou o governador.
Além disso, equipamentos como urnas eletrônicas foram danificados pelas enchentes que afligem o estado. No dia 9 de maio, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que, apesar das perdas das estruturas não terem sido contabilizadas, a Justiça Eleitoral possui uma reserva para suprir um possível prejuízo.
Há um precedente recente para o adiamento das eleições. Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que precisam ser consultados em caso de postergação das votações, aprovaram uma mudança nas datas de outubro para novembro.
*Com informações do Estadão
