09/11/2023 - 15:55
O MPF (Ministério Público Federal) moveu ação para que a Justiça decida pelo compartilhamento de provas que comprovem que não houve omissão por parte do governo do Amazonas em casos de desmatamento da Floresta Amazônica e enfrentamento de fenômenos climáticos, desde 2019. O requerimento vem após Manaus passar por uma situação de calamidade com fumaça e uma piora no ar da região.
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Resumo:
- MPF entrou com medida na tentativa de identificar documentos que comprovem que o governo do Amazonas não foi omisso em relação ao desmatamento;
- Segundo o órgão, apenas 43% de ações estabelecidas em um plano do ano de 2020 foram executadas no estado;
- Ar de Manaus foi qualificado como perigoso para a saúde humana e o número de crianças internadas por problemas respiratórios dobrou nos locais mais atingidos pela fumaça.
De acordo com a prefeitura do município de Manaus, a densa fumaça que paira sobre a capital é proveniente de outras cidades da região metropolitana da capital do estado. No entanto, o governo do Amazonas nega qualquer relação entre as queimadas e a piora nas condições do ar na localidade.
Desde 2021, o MPF acompanha quais medidas estão sendo tomadas pelo governo estadual para conter as queimadas. O PPCDQ (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas) foi estabelecido em 2020 e desde então, apenas 43% das ações foram devidamente executadas, segundo informações da administração do Amazonas.
Embora o Ministério Público considere os impactos de fenômenos climáticos como o El Niño, a principal causa da situação calamitosa do estado é o desmatamento. Portanto, a ação se move no sentido de comprovar que a administração do Amazonas não é responsável pelos dados alarmantes que são registrados, já que não há evidências de que várias das medidas de prevenção foram tomadas.
A falta de aplicação do plano de contenção do desmatamento fez com que muitas áreas do Amazonas acabassem com um ar considerado danoso aos seres humanos por conta da fumaça gerada pelas queimadas. Segundo estudo da Fiocruz, o número de crianças internadas por problemas respiratórios dobrou nas regiões mais afetadas pelas chamas. Ainda de acordo com a instituição, a população de Manaus sofre com ardência nos olhos, falta de ar e cansaço.
Em vários dias do mês de outubro, a capital amazonense teve um ar qualificado como perigoso para a saúde humana, a classificação mais grave entre as seis estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
O governador Wilson Lima (União Brasil) afirmou em vídeo que a fumaça que afeta a cidade de Manaus é resultado da queimada de outros estados e de eventos como o El Niño. “O estado está pagando por um problema que não foi ele que causou”, declarou o político.
Apenas neste ano, 55 dos 62 municípios do Amazonas decretaram situação de emergência devido às secas e às queimadas. A situação é tão grave que a Força Nacional foi enviada para ampliar o combate ao desmatamento no estado. Apenas nos dias 9 e 10 de outubro, 504 focos de incêndio foram registrados, sendo 104 desses apenas no município de Autazes.
