Após fala de Bolsonaro, líder do governo busca acelerar votação de projeto de mineração em terras indígenas

Após fala de Bolsonaro, líder do governo busca acelerar votação de projeto de mineração em terras indígenas

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira à Reuters que trabalha para aprovar um requerimento de urgência de forma a levar diretamente para votação no plenário da Casa o projeto que permite a mineração em reservas indígenas.

A decisão de Barros, que recolhe assinaturas para o requerimento, ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter defendido a aprovação da proposta pelo Congresso usando o argumento de que há risco de desabastecimento de fertilizantes no Brasil por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia.

O líder governista disse que trabalha para conseguir as 171 assinaturas necessárias para validar o requerimento de urgência. Destacou que “depende do apoiamento” dos líderes partidários, mas acredita que conseguirá cumprir esse requisito.

Segundo o parlamentar, caso consiga as assinaturas, a inclusão da proposta para votação em plenário será decidida na reunião dos líderes partidários. Atualmente o projeto está na Comissão de Minas e Energia.

FERTILIZANTES

Bolsonaro, que há cerca de duas semanas chegou a visitar a Rússia para negociar o suprimento de fertilizantes, já vinha destacando em declarações públicas que o Brasil possui reservas de potássio, utilizado em fertilizantes, mas em reservas indígenas.

“Com a guerra Rússia/Ucrânia, hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço. Nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”, publicou o presidente em seu perfil do Twitter na quarta-feira.

“Nosso Projeto de Lei n° 191 de 2020, ‘permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas’. Uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas”, acrescentou Bolsonaro.

A ministra da Agricultura brasileira, Tereza Cristina afirmou na quarta que os estoques de fertilizantes do país devem durar até outubro, quando se intensifica o plantio da safra de grãos de verão.

O Brasil importa cerca de 85% do seu consumo de fertilizantes, incluindo potássio, que enfrenta um “gargalo” maior em função do conflito e de sanções ocidentais a Belarus, importante produtor. No caso dos potássicos, as compras externas do país somam 96% do consumo.

Tanto os bielorrussos quanto os russos são grandes fornecedores de potássio ao Brasil, mas há restrições geopolíticas e as sanções aplicadas pelo Ocidente.

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