24/06/2024 - 17:19
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) indicou nesta segunda-feira, 24, ser “possível” que o Ministério da Fazenda envie ao Congresso sugestões de ajuste em projeções fiscais, como da dívida pública, em razão da manutenção da taxa de juros em patamar mais elevado. A declaração foi dada após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do PLDO.
O senador garantiu, por outro lado, que não tratou com Haddad e sua equipe de modificações na meta fiscal de 2025. Segundo Moura, o governo persiste no compromisso de zerar o déficit no próximo ano.
Um ajuste nos dados da dívida pública pode ser necessário, segundo o relator, diante da manutenção do patamar da Selic em 10,5% ao ano, conforme decidiu o Banco Central no último Copom. “Foi o que vim saber se Fazenda quer alguma alteração no projeto de lei. Todas as projeções enviadas em abril eram baseadas em previsão de queda de juros. É possível que o secretário do Tesouro envie algumas alterações de acordo com essa rigidez das taxas de juros”, disse Moura após sair de reunião com Haddad. “Tudo é feito em cima de projeções, apanhado de dados que o governo tem para estabelecer parâmetros de dívida, crescimento econômico”, completou.
A grade de parâmetros do PLDO enviado ao Congresso em abril estimava a taxa Selic (acumulada) em 8,05% no próximo ano, 7,22% em 2026 e 7,02% em 2027 e 6,77% em 2028. No caso da dívida bruta do governo geral (DBGG), a previsão era de que a DBGG chegaria a 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, alcançado 79,1% do PIB em 2026 e 79,7% do PIB em 2027. Seria naquele ano, de acordo com a equipe econômica em abril, que a dívida bruta atingiria seu pico. A partir do ano seguinte, se iniciaria uma trajetória de queda, conforme as estimativas, até que a dívida chegasse a 74,5% do PIB em 2034, último ano projetado.
Em projeção divulgada em março, o Tesouro Nacional estimou 2026 como o ano para início do processo de estabilização da dívida em relação ao PIB, no cenário em que haveria superávit de 0,5% em 2025. No caso de frustração no esforço de arrecadação adicional, refletido no resultado primário, a dívida teria um pico em 2027 e iniciaria a trajetória de queda em 2029.
