04/12/2019 - 10:31
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar por 4 a 3 na noite da última terça-feira (3) o uso de assinaturas eletrônicas para criação de novos partidos políticos, a sigla “Aliança pelo Brasil”, criada pelo presidente Jair Bolsonaro, vai ser registrada em um cartório de Brasília. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
Com esta decisão, o partido vai ganhar um CNPJ e terá o prazo de 100 dias para informar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão. Para concretizar a criação, o partido terá que colher 492 mil assinaturas em até dois anos. Segundo o advogado Admar Gonzaga, secretário-geral do “Aliança pelo Brasil”, a coleta de assinaturas físicas terá início semana que vem. As assinaturas digitais só serão recolhidas após o estabelecimento de regras sobre o tema.