Após uma intensa batalha judicial que durava desde 2014, o candidato Tiririca (PL-SP) voltou a imitar o cantor Roberto Carlos no horário eleitoral gratuito com uma paródia da música O Portão. O comediante, que também é deputado federal, foi condenado inicialmente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma multa à EMI, gravadora do cantor Roberto Carlos. Depois, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a decisão.
Eu voltei… Brasília é o meu lugar!!
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Na decisão, o STJ afirma que “paródios são verdadeiros usos transformativos da obra original, resultando, portanto, em obra nova, ainda que reverenciando a obra parodiada”. A EMI ainda tentou embargar o casos, mas o STJ determinou na última quarta-feira (24), que os candidatos podem parodiar músicas sem pedido prévio.
